DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Maria Gislaine 
Santana Sampaio Landim , já qualificada nos autos originais, residente e domiciliada no município de Brejo Santo/CE, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 20/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.821.954,59 ( dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim (Prefeita de Brejo Santo).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004257/2024-71
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº326/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.326/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o o MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, 
com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, nº 211, altos, Centro, Tauá-CE, CEP 63.660-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA 
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP-CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e 
domiciliada à BR – 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 28/06/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 519.599,69 ( quinhentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) e PATRÍCIA 
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004470/2024-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº331/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º331/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, 
já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal Sra. PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, igualmente já 
qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de TAUÁ/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2025;; 
III - VALOR GLOBAL: 6.889.801,03 ( Seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e um reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de TAUÁ/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004474/2024-61
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº332/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 332/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço 
Feitosa, nº 211, Altos, Bairro: Centro, CEP: 63.660-000, Tauá-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA 
GOMES DE AGUIAR, brasileira, inscrição no CPF sob o nº 233.689.933-72, residente e domiciliado à BR - 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-
000, Tauá-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 10.553.938,28 ( dez milhões, quinhentos e cinquenta e 
três mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
19/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE 
AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.004510/2024-96
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº348/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 348/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PIRES FERREIRA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. LÍVIA MARIA MESQUITA 
MORORO MUNIZ MARQUES, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
932.623,99 ( Novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) E LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES (Prefeita do Município de Pires Ferreira/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004543/2024-36
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 48/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
VARJOTA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do