DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº0757/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069316/2024-24, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0757/2024 – GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30344618
MARIA ELLY KRISHNA 
DOS SANTOS PEREIRA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
06/05/2024
22001.069316/2024-24
*** *** ***
PORTARIA Nº0758/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.073743/2024-15, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2024 – GAB, DE 13 DE JUNH0 DE 2024
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30494415
DAVID DE SOUZA SAMPAIO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/05/2024
22001.073743/2024-15
*** *** ***
PORTARIA Nº0783/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060404/2024-61, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0783/2024 – GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30233115
ANTONIA REGINA 
PAZ GREGORIO
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/04/2024
22001.060404/2024-61
*** *** ***
PORTARIA Nº0814/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.085846/2024-10, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A) constante da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0814/2024 - GAB DATADA EM 25 DE JUNHO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
22001.085846/2024-10
FRANCISCA SONIA 
AZEVEDO RIBEIRO
Professor Especializado
02186713
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
10/11/2022
FRANCISCA SONIA 
AZEVEDO PONTES
22001.085846/2024-10
FRANCISCA SONIA 
AZEVEDO RIBEIRO
Professor Especializado
00506516
Certidão de casamento 
com averbação 
de divórcio
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
10/11/2022
FRANCISCA SONIA 
AZEVEDO PONTES
*** *** ***
PORTARIA Nº0815/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 
10474170/2022-VIPROC, 00315305/2023-VIPROC e 002768404/2023-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Proces-
sante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0954/2022-GAB, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 07 de Dezembro de 2022, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE, que ocupa o cargo de Professor, 
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 11912117, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram 
atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0816/2024 – GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo n° 08349629/2020/VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado RESOLVE APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) FRANCISCO JOSUE ALBANO, matrícula, 04379918, Auxiliar de 
Serviços Gerais, para reconhecer a ofensa aos artigos 191, II, VI e 193, XIV do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, lotada nesta 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0817/2024 – GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10593241/2022 -VIPROC e 00315402/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0960/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de 
Dezembro de 2022, o(a) servidor(a) IEDA MARIA LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrí-
cula(s) nº 11913016, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***