DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.980,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES– CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO, 02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048106/2024-01/1322523
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, 
situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-
00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134, Centro, Amontada-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de material de consumo – gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06428, Termo de Participação nº 
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/06428, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06428 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.210,00 (dezessete mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro 
Rocha Silva,02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034793/2024-79/1310023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de 
Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, com sede a 
Rua Leoncio Magno, 1281 Santa Luzia – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Bruno Abreu Bastos. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E. E.M FREI 
POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02708 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02708 e Termo de Participação nº 
2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02708 e Termo 
de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira 
- CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, 02-MARIA ELINE 
BRAGA MACIEL. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035061/2024-04/1320764
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO 
DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº, com sede Rua Senador 
Carlos Jereissati (Jardim das Oliveiras) nº 566, CEP: 60821-470, Fone: 98896-1374, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Daniel Guilherme saunders linhares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/02746 e Termo de Participação nº 2024/0005, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/02746 
e Termo de Participação nº 2024/0005e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02746 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.598,00 (Treze mil quinhentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS- CONTRATANTE –Daniel Guilherme saunders linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02-CARLA LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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