DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.117,50 (um mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 14 
DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO,CONTRATADA-PAULA MARIA RAMALHO 
CASTRO E SILVA e TESTEMUNHAS 01-Isabela Cristina de Oliveira Ferreira , 02-Francisco Marcos Nogueira da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037681202470/PRE-RESERVA : 1312362
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/educação escola de ensino Fundamental e médio almirante tamandaré,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº 11.947/2009, da lei federal nº 14.133/2021, 
lei federal nº 14.660/2023 e demais legislação relativas ao pnae, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na chamada 
pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.763,10 
(Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais e Dez Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alan Tavares Ribeiro , CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira 
e TESTEMUNHAS 01-Antônia Regina Barbosa Silva , 02-Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.057610/202493 IG: 1322730
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA, CREDE 2 - , Itapipoca-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo Sr. PEDRO DE SOUZA RAMOS CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2027/08462, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08462, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08462 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.534,00 (um mil, 
quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO DE SOUZA RAMOS - CONTRA-
TANTE, JULIANA VITOR PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESSICA VIANA COSTA, 02- FRANCISCO ROMARIO BARBOSA 
IRINEU. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001082506/202437 IG:1323126
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios 
por classes: DE MATERIAIS: ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07868, Termo de Participação nº 
12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07868, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07868 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DFE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.272,00(Um mil duzentos e setenta e dois reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 Fonte 
: PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Maria de Freitas Matos, 02 - Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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