DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 28.05.2024/13 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.10.1

Extrato do Contrato n° 28.05.2024/13 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.05.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALA
ARTEFATOS DE LABORATORIO E COMERCIO LTDA - EPP
inscrita no CNPJ nº 35.247.022/0001-35. Objeto: Aquisição de
material laboratorial para atender as demandas do laboratório
municipal, através da Secretaria de Saúde de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 26.877,50 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Francisco Edilson de Alencar.

Abaiara/CE, 27 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:490EE7F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
2024.05.21.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA
DA
E.E.F
FRANCISCO
UCHÔA
DE
ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de interesse da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de ACOPIARA, no
Estado do Ceará. Favorecida: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.166.388/0001-66,
no valor de R$ 564.500,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS) Homologo a contratação na forma da Lei N.º
14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:F60C9053

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2024.06.26.02. Objeto: a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO
NA VILA DE CULTURA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE, de interesse da Secretaria da CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
de
Acopiara/CE,
conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
BL
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ sob nº
27.996.366/0001-19, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco
mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Acopiara/CE, 27 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:CFAF6ECF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 053/2024, ACOPIARA 21 DE JUNHO 2024.

DECRETO 053/2024, ACOPIARA 21 DE JUNHO 2024.