DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
BAIXA NOVA, SUSPIRO E TEÓDOSIO NO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA 
E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 15.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CC724C47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 
04.01/2024-INEX 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE 
AUTORIZAÇÃO. A Secretaria de Saúde, através de sua secretária, 
vem publicar o Extrato do CREDENCIAMENTO N.º 04.01/2024-
INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO 
HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE ALENCAR, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE, 
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024. CREDENCIADOS: 
CENTER IMAGEM S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 08.328.356/0001-
60 – VALOR R$ 362.774,80; LABORATÓRIO DE ANALISES 
CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA, inscrita 
no CNPJ: 41.339.102/00001-13 – VALOR R$ 628.062,08; e M B 
FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 
30.094.078/0001-83 
– 
VALOR 
R$ 
660.302,00. 
Data 
da 
Autorização: 26/06/2024. SECRETÁRIA RESPONSÁVEL: Clara 
Saionara de Brito Francelino Neri – Ordenadora de Despesas da 
Secretária de Saúde. Araripe-CE, 27 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A9A964F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.23.01 
 
EXTRATO 
DE 
RESCISÃO 
amigÁvel 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.23.01 
  
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
LIDUINA CAMPOS COLARES – CPF Nº 089.997.163-68. 
OBJETO: 
RESCISÃO 
AMIGÁVEL 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.23.01 oriundo do PROCESSO DE 
Dispensa de Licitação nº 2023-037-SAS. FUNDAMENTO 
LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no 
disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 19/06/2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EE2C1C11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.01 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.01 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
e 
a 
empresa: 
D&M 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
21/06/2024 a 20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Francisco Valber de 
Assis Lima, CPF nº. 654.450.153-00 e a empresa: D&M 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA, 
ASSESSORIA 
E 
MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF 
nº. 309.764.213-72. Aratuba, 21 de Junho de 2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2A5CA37E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.07 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, 
ASSESSORIA 
E 
MARKETING 
LTDA 
- 
EPP. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
21/06/2024 
a 
20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, Sr. Alexandro Leite Santiago, CPF nº. 
006.069.513-77 
e 
a 
empresa: 
D&M 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, 
Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 21 
de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3CF6DC7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.04 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, 
ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP. OBJETO: 
Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
21/06/2024 
a 
20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF