DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
nº. 806.541.773-68 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, 
Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 21 
de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3B8B683C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.03 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.03 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, 
ASSESSORIA 
E 
MARKETING 
LTDA 
- 
EPP. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
21/06/2024 
a 
20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Francisco Wescley Gomes Santos, 
CPF nº. 020.266.153-90 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, 
Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. 
  
Aratuba, 21 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4A5067A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.02 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA 
E MARKETING LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo 
contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
21/06/2024 
A 
20/06/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. 
ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. 
Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF nº. 803.498.543-00 e a empresa: 
D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E 
MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF 
nº. 309.764.213-72. 
  
Aratuba, 21 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0A2E5845 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.06 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, 
ASSESSORIA 
E 
MARKETING 
LTDA 
- 
EPP. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
21/06/2024 
a 
20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, Sr. Valfrides Silva Sampaio, CPF nº. 
746.188.043-72 
e 
a 
empresa: 
D&M 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, 
Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.  
  
Aratuba, 21 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:416B44EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.05 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO 
e 
a 
empresa: 
D&M 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/06/2024 a 
20/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS 
E URBANISMO, Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF nº. 
026.662.743-90 
e 
a 
empresa: 
D&M 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, 
Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 21 
de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:39E44020 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.06.22.01 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2023.06.22.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE e a empresa: L & L COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: 
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM QUADROS DE COMANDO E 
LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 
2023/002 - SDRRH, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, 
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: 21/06/2024 a 20/06/2025. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Rural Recursos Hidricos e Meio 
Ambiente Sr. Valfrides Silva Sampaio, CPF Nº 746.188.043-72; 
EMPRESA: L & L COMÉRCIO EIRELI - Representante legal, o Sr. 
Caio Vinicius Silveira Jucá - CPF sob o n.º 073.759.223-06. 
  
Aratuba, 21 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC3C841C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 005/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
005/2024-PE/SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PE/SRP 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024-PE/SRP