DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D190C793 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 20240027-SASPM 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da 
Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA 
– 
ME, 
CNPJ 
N° 
27.141.930/0001-11. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GULOSEIMAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA 
A 
MULHER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA/CE, 
CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 
31 de dezembro de 2024 a partir de 10/05/2024. ASSINAM: Sra. 
Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e 
Políticas Para a Mulher – CONTRATANTE, e FRANCISCO 
WAGNER FERREIRA DA SILVA – ME - Sr. Francisco Wagner 
Ferreira da Silva (Proprietário) - CONTRATADA. 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, em 27 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:390B0004 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01-2024-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de 
julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos 
trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2706.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. 
Maiores 
informações 
via 
Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura 
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 
14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de junho de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:9F819213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) 
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora 
ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. 
Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, 
Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal 
Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo de dispensa de licitação, para 
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do 
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em 
termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com 
supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, 
firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse 
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.  
  
VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, 
Secretário, Secretaria da Educação-SME. 
  
Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:238692F9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 139/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA PATRÍCIA OLIVEIRA 
DOS SANTOS, Bióloga, CBO – 211105, portadora do RG nº 
302253896, CPF 84612819349, matricula nº 48223, residente na Rua 
Maria Cadeira de Oliveira n°1234, Altiplano Iguatu - CE, 03 (três) 
diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um 
reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para participar do curso ―Sistema Nacional de Controle da 
Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR‖, nos dias 11,12 e 13 
de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – 
SEMA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AC8D70AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 140/2024