DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSIANE LEANDRO 
CORREIA, Secretária Adjunta, CBO – 111415 portador do RG nº: 
97021017835 CPF nº: 677.446.993-00, matricula nº: 69679, residente 
na Rua Edimilson Correia Braga, 918, Jardim Oasis, Iguatu - CE, 04 
(quatro) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 
(seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), para participar de 
Reunião na Diretoria de Políticas de Educação Especial na 
Perspectiva Inclusiva – DIPEPI/SECADI e Educação Bilíngue de 
Surdos – DIPEBS/SECADI no Ministério da Educação – MEC, na 
cidade de Brasília – DF, nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – 
SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:35CCC29D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 129/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, CBO – 252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF 
nº: 037.778.153-30, matricula nº: 69630, residente na Rua Presbítero 
Antônio Paulo da Silva, 388, Iguatu - CE, 04 (quatro) diárias no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e 
oitenta e oito centavos), para participar de Reunião na Diretoria de 
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – 
DIPEPI/SECADI e Educação Bilíngue de Surdos – DIPEBS/SECADI 
no Ministério da Educação – MEC, na cidade de Brasília – DF, nos 
dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2024, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:34110A3D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 138/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, EVERTON MONTEIRO 
LIMA, Advogado, CBO: 241005, portador do RG nº 2001005123967, 
CPF nº 025.126.843-85 matricula nº 64655, residente na Rua Evdazio 
Barroso, nº 1784, Bairro Centro em Quixadá/CE, 02 (duas) diárias no 
valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
totalizando o valor de R$ 220,80(duzentos e vinte reais e oitenta 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar de uma Oficina sobre as Atribuições do Advogado na 
Equipe Interdisciplinar do CREAS, nos dias 26 e 27 de junho de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2A54D2BA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 141/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LILIAN DE CARVALHO 
ARAUJO, Psicóloga, CBO: 251510, portadora do RG nº 
2006034036920, CPF nº 036.018.813-30 matricula nº 46163, 
residente na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, Bairro Prado em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, 
para acompanhar uma abrigada ate a Casa da Mulher Brasileira – 
CMB, no dia 06 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:37C50A76 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 142/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Diretor 
de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 

                            

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