DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491
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O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO FÁBIO
GONÇALVES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, CBO – 222110,
portador do RG nº 92010027043, CPF nº 45728062334, matricula nº
48224, residente na Rua Balduino Freire n°1528, Fortaleza - CE, 03
(três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e
quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta
e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de
Fortaleza - CE, para participar do curso ―Sistema Nacional de
Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR‖, nos dias
11,12 e 13 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio
Ambiente – SEMA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE
JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8E11B3C2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 126/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº
2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, NACIZO CANDIDO NETO,
Assessor Governamental de Formação de Gestores Escolares, CBO –
111415, portador do RG nº: 2006029029007 CPF nº: 044.681.613-29,
matricula nº: 44389, residente na Rua A, n 1359 Loteamento Terra
Bela em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e
vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de
Brasília – DF, para participar de Reunião na Diretoria de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – DIPEPI/SECADI no
Ministério da Educação-MEC, no dia 21 de Maio de 2024, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria da Educação – SME.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
MAIO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7062A209
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 127/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº
2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, NACIZO CANDIDO NETO,
Assessor Governamental de Formação de Gestores Escolares, CBO –
111415, portador do RG nº: 2006029029007 CPF nº: 044.681.613-29,
matricula nº: 44389, residente na Rua A, n 1359 Loteamento Terra
Bela em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e
vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de
Brasília – DF, para participar de Reunião na Diretoria de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos– DIPEPI/SECADI no Ministério da
Educação-MEC, no dia 23 de Maio de 2024, devendo as despesas
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria da Educação – SME.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
MAIO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:138EC535
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 143/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº
2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, REGILANIA QUEIROZ
SOUZA, Assessor Especial de Programas da Educação Infantil, CBO
– 111415, portadora do RG nº: 2005029095940 CPF nº: 035.943.883-
01, matricula nº: 44367, residente na Rua Ana Duarte de Oliveira, n
299 Cajazeiras em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$
126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o
valor de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE,
para participar da Formação presencial do Programa Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada – Educação Infantil, nos dias 12, 13 e
14 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE
JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:97ACDBA5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 128/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
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