DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, 
para acompanhar uma abrigada ate a Casa da Mulher Brasileira – 
CMB, no dia 06 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:464A2D6E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 144/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Diretor 
de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato - CE, 
para acompanhar as Técnicas do Centro de Referencia da Mulher de 
Iguatu (CRMI) em um translado de vitima ate o Centro de Referencia 
da Mulher do Município do Crato, no dia 18 de Junho de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6A81F8DC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 113/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte- CE, para conduzir 
familiares de adolescentes que se encontra em cumprimento de 
medida de internação, no dia 29 de Maio de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:633B65B6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1995/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE BOMFIM DA SILVA LAVOR, 
inscrito no CPF Nº: 844.684.243-20 e RG Nº: 99029043955 Matricula 
Nº: 69628 do cargo de provimento em comissão de Secretario da 
Segurança Publica Municipal – código CDS–1 com lotação na 
Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7F4E9D7E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1996/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO MARTINS DE 
OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF Nº: 035.754.053-01 e RG Nº: 
2006029060567 Matricula Nº: 69825 do cargo de provimento em 
comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal – código CNA–1 
com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!