DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE7F8D40 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2000/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, o senhor JOSÉ ALDAIR ALMEIDA DOS 
REIS, inscrito no CPF Nº: 07122478319 e RG Nº: 20076396163, no 
cargo de Guarda Patrimonial Municipal, matrícula Nº:64657, lotado 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS, com efeitos a partir da data de 25 de junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9DEAD6FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2001/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora 
FRANCISCA ADRYELY ALVES BRASIL, matrícula N°: 44938 
inscrita no CPF Nº: 046.156.673-70 e RG Nº: 20071782693 da 
Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 04 de julho 
de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C4BBA75C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2002/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela 
servidora LORRANA ALVES FELIPE, matrícula N°: 65685 inscrita 
no CPF Nº: 091.231.173-89 e RG Nº: 20171907064 da Secretaria da 
Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 26 de junho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1E75D1A4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2003/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela 
servidora MARIA KATIA SOARES UCHOA, matrícula N°: 44281 
inscrita no CPF Nº: 020.440.633-10 e RG Nº: 2003097042531 da 
Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 30 de junho 
de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8BBFD8C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1988/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA 
DA CUNHA inscrito no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 
2006015064093 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico Especial I - código CAT–1, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!