DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AB16EC7B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1986/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora DAISY DE SOUZA MENEZES, 
inscrita no CPF Nº: 603.883.613-60 e RG Nº: 2009099100740 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral 
Adjunto – código CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do 
Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B577CDC4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1992/2024 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - 
Especialização, a servidora, MARIA EDITE ROCHA ALMEIDA, 
RG: 99029071495 CPF: 479.435.213-15 matrícula Nº: 2762, lotada 
na Secretaria de Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:425EC497 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1993/2023 
 
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, 
  
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos 
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via 
acadêmica de Mestrado a servidora, IASMIM CARMO RODRIGUES 
RG: 2005098054840 CPF: 600.884.713-06, matrícula Nº: 36552, 
lotada na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:33CC698F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) 
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora 
ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. 
Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, 
Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal 
Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo de dispensa de licitação, para 
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do 
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em 
termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com 
supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, 
firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse 
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. ANA 
LUIZA BANDEIRA BASTOS, Ordenadora de Despesa, Secretaria da 
Fazenda - SEFAM. Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A9C5D03C