DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) a Sr. 
Leandro Lopes da Silva (Secretário), nomeado pelo ato/portaria n.) 
1536/ 2024 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com o processo administrativo de licitação PROCESSO CARONA 
Nº 2024.05.27.01, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA, com sede Rua Xavier Ângelo, nº 
26, Bairro Centro, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o no 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Caio 
Lincoln de Almeida, ora denominada de CONTRATADA, como 
abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PROCESSO 
CARONA 
Nº 
2024.05.27.01. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de 
estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, para 
realização de eventos promovidos pela Secretaria De Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, do Município de 
Iguatu-CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 387.499,89 (trezentos e oitenta e sete mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia Iguatu-CE, 29 de maio de 
2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. 
  
LEANDRO LOPES DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), Iguatu-CE, 29 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D616C873 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) 
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora 
ATEPLAN 
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. 
Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, 
Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ 
sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal 
Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo de dispensa de licitação, para 
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do 
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 
2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em 
termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com 
supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, 
firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse 
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. 
LEANDRO LOPES DA SILVA,   
Secretário, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania-SAS. 
  
Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:546C0D3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.17.01-PMI-SEINFRA. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Ordenador de Despesa da pasta 
Raimundo Nonato Ferreira Lo, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora GRUPO ENERGIA 
DO BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Avenida São Francisco de 
Paula, nº 2764, Bairro Areal, Município de Pelotas, RS, CEP: 96.080-
730, inscrita no CNPJ sob o nº 07.873.280/0001-91, através de seu 
representante legal Leandro Souza Sabbado, Procurador. A 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, 
em conformidade com o processo administrativo de dispensa de 
licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre 
a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante 
do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 
2024.05.17.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos de assessoramento e 
acompanhamento mensal das faturas de energia elétrica do município 
(prédios públicos e iluminação pública), gerenciamento do parque de 
iluminação pública, com vistas a redução de custos e eficientização 
energética, através de estudos, análises, elaboração de relatórios de 
perfil de consumo, levantamento energético, elaboração de 
diagnóstico energético, emissão de laudos técnicos e treinamento de 
servidores, junto à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE, 27 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8508C077 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CEARÁ. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em cumprimento a legislação, 
faz publicar o extrato resumido do contrato nº 2024.06.26.01-
SEINFRA, 
firmado 
com 
a 
empresa 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LTDA, inscrito do CNPJ nº: 13.997.118/0001-88, representante legal, 
Leonardo Rodrigues da Silva. Processo Administrativo licitatório 
na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-
PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da 
CONTRATADA. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura-
SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de 
conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme 
especificações constantes no Projeto Básico. Valor Contratual: R$ 
3.005.782,30 (três milhões e cinco mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: nº 1303- 
04.122.0058.1.015.0000 e elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. 
Signatário: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário 
Municipal da Infraestrutura). Iguatu-CE, 26 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E58F7309