DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a)
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR
a
seguinte
empresa
vencedora
ATEPLAN
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av.
Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center,
Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal
Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade
com o processo administrativo de dispensa de licitação, para
assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do
processo em decorrência do processo administrativo de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº
2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em
termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com
supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos,
firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:825C3B5D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

01. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº
935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-
000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato,
representada
pelo
senhor,
Vladimir
Benevides
Sá,
Sócio
Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.17.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos
da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no
termo de referência. Valor Global: R$ 1.498.000,00 (um milhão
quatrocentos e noventa e oito mil reais). Data de Assinatura: 17 de
junho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
0601-10.302.0008.2.038
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves –
(Secretária Municipal de Saúde). Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:947E58C3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.06.17.02-PMI/SMS. Objeto:
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits contendo
itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede
municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Global: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e
nove mil reais). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência:
a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Dotação
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades
de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00
(Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária:
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde).
Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:653EEF2C

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES,
Secretária, Secretaria daSaúde - SMS.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BF4CEDA4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

O Superintendente do SAAE de Iguatu Aristóteles Bezerra Vieira, nos
termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21, resolve revogar o
PROCESSO DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação de Nº:
2024.04.30.01, o qual tem como objeto a contratação de prestação de