DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
serviços de consultoria administrativa e operacional para elaboração 
de estudos técnicos preliminares, termo de referência e em governança 
das contratações, para atender as necessidades do SAAE de 
Iguatu/CE, tendo em vista a necessidade de ajustes no processo, 
devidamente justificados e anexados ao processo licitatório. 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:AA24A775 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 536, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO: o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 
09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
  
CONSIDERANDO: o requerimento em anexo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. BRENA KESSIA ARAUJO 
SALES Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, portadora da 
Matrícula: 
920184, 
pertencente 
a 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BDADD8CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 537, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. BRENA KESSIA ARAUJO SALES do 
cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, pertencente à SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:882DCA71 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 538, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO: o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 
09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
  
CONSIDERANDO: o requerimento em anexo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. STÊNIO ROBSON GOMES DE 
AZEVEDO, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da Matrícula: 
0913625, pertencente a SECRETARIA DE INFRASTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34F08BF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 540, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que 
trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda 
Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Promover o Servidor JOSE VAGNER MESQUITA 
FERREIRA, Matricula: 0917794, do cargo efetivo de Guarda Classe 
I – REF 4, para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E6EDDC21 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 541, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que 
trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda 
Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Promover a Servidora BEATRIZ SOARES RODRIGUES, 
Matricula: 0917790, do cargo efetivo de Guarda Classe I – REF 4, 
para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal