DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA44A431 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.26.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.26.01 – 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - Torna 
público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.06.26.01, 
cujo objeto é a Contratação de serviço de limpeza, tratamento e 
manutenção de piscina, para atender as necessidades do Centro 
de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos 
e oitenta reais), através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até 
às 17h00min do dia 02 de julho de 2024 - Irauçuba/CE, 27 de junho 
de 2024.  
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS – 
Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4582120 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.004 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.004– ARP Nº 
2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
049/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 
PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
VALOR 
GLOBAL 
DE: 
R$ 
14.156,25 
(QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0100.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.41 
– 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
SERVIDOR. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
GABINETE DO PREFEITO REPRESENTADO PELA SRA. 
SANDRA LÚCIA MARTINS DA SILVA E DE OUTRO LADO A 
EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA 
LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, 
REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO 
DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:679622E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.001 – ARP Nº 
2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
049/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE E EMPREEDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
VALOR 
GLOBAL 
DE: 
R$ 
14.156,25(QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS 
REAIS 
E 
VINTE 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.058 – MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 
1500000000 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.244.0200.2.047 
– 
EXECUÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
VINCULADAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – 
PSB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. 
DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – 
FORNECIMENTO DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.244.0205.2.051 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
AUXÍLIO BRASIL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.41 
– 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
SERVIDOR. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0704.08.243.0204.2.045 
– 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 
SUAS – CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.41 
– 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
SERVIDOR. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E 
EMPREEDEDORISMO 
REPRESENTADO 
PELA 
SRA. 
VALÉRIA DE ARAÚJO FERREIRA E DE OUTRO LADO A 
EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA 
LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, 
REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO 
DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5BF713E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.002– ARP Nº 
2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
049/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 23.586,10 (VINTE E 
TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.12.122.0100.2.025 
– 
FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 
1500100100 
– 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS 
E 
TRANS. 
– 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.361.0600.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO 
DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 
1540000000 - TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.