DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.12.365.0609.2.033
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
–
CRECHE
FUNDEB
30.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO:
3.3.90.39.41
–
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR.
FONTE
DE
RECURSO:
1540000000 – TRANFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO PELA SRA.
CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E DE OUTRO LADO A
EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA
LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00,
REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS
BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO
DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4A66143C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
ERRATA AO CONTRATO Nº 20240515001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
–
AVISO
ERRATA.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/24-CP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA -
DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 3,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº
1078021. TERMO DO CONTRATO Nº 20240515001. A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VÊM ESCLARECER
ATRAVÉS DESTA ERRATA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES
NO PREÂMBULO DO CONTRATO CITADO, ONDE SE LÊ
“...O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João
Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.403.769/0001-08…‖,
LEIA-SE:
“...
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº
07.403.769/0001-08,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,
com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro,
ITAIÇABA – CE‖.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:49D67174

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.003– ARP Nº
2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
049/2023-DIVERSAS
–
OBJETO:
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA/CE.
VALOR
GLOBAL
DE:
R$
14.156,25
(QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.10.122.0100.2.018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
OUTROS
SERV.
DE
TERC.
PESSOA
JURÍDICA.
SUBELEMENTO:
3.3.90.39.41
–
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR.
FONTE
DE
RECURSO:
1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.10.301.0400.2.019
–
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
BÁSICAS
DE
SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 –
FORNECIMENTO DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE
RECURSO: 1600000000 - TRANFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE SAÚDE REPRESENTADO
PELO SR. LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS E DE
OUTRO LADO A EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT
MARTINS BATISTA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 07.453.545/0001-00, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA
TAISLANIA MARTINS BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19
DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:00636AC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2024040901 CMJ Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois
mil e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da
regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE
ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a)
Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa
Eletrônica nº 2024061801 CMJ, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art.
75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos
em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do
Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e
adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e
economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO
DA
HOMOLOGAÇÃO
LICITANTE:
21.949.477/0001-98 - J G DISTRIBUIDORA LTDA Item Descrição
Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Banner informativo
PROPRIA 1.0 UND 67,20 67,00 67,00 2 Envelope carta PROPRIA
2000.0 UND 1,00 0,98 1.960,00 3 Envelope folha a5 PROPRIA
2000.0 UND 1,20 1,18 2.360,00 4 Envelope folha a3 PROPRIA
2000.0 UND 1,60 1,58 3.160,00 5 Espiral para encadernação
PROPRIA 1.0 UND 33,00 32,85 32,85 6 Crachá PROPRIA 15.0
UND 38,00 37,95 569,25 7 Papel timbrado PROPRIA 4000.0 UND
0,55 0,54 2.160,00 8 Convite PROPRIA 200.0 UND 1,80 1,78 356,00
9 Pedestal banner PROPRIA 1.0 UND 485,00 482,00 482,00
Total............................R$
11.147,10
Homologado
para
J
G
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.949.477/0001-
98, pelo melhor valor de R$ 11.147,10 (onze mil, cento e quarenta e
sete reais e dez centavos), em 27/06/2024. assinado eletronicamente

JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E0C8C831

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024061801 CMJ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ CONSIDERANDO os
elementos contidos no presente processo de contratação direta de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato,
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois