DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Nova Olinda, 26 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00067/24 de 26 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Infantil 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
114.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
355.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 469.500,00 
  
TOTAL GERAL 469.500,00 
  
Nova Olinda, 26 de Junho de 2024. 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7CEEA6A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
SAF-DL003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE 
SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, 
PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO 
DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA 
DE CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 27 de junho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:1B923A40 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JULIANA LOPES 
VALE – Assessora Especial II – a importância de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 27 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá fazer cobertura da Premiação da Escola 
Nota 10 – SPAECE. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 
122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de junho de 2024. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4496D80B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 
 
Processo nº 00011.20240626/0002-86 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "REY VAQUEIRO E 
BANDA" NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO 
FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S 
DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de junho 
de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 09.487.738/0001-08. Valor Global: R$ 160.000,00 
(cento e sessenta mil reais). 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:2BF232DF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240626/0002-86 - 
CONTRATO Nº SCIN013/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN013/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: REY 
VAQUEIRO SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O 
SHOW ARTISTICO DO CANTOR "REY VAQUEIRO E BANDA" 
NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA 
RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - 
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 160.000,00 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 
27 de junho de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A7FA9CD7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
Processo nº 00008.20240312/0001-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PALESTRAS, 
ATUALIZAÇÃO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DOS 
GESTORES, 
COORDENADORES 
E 
CUIDADORES 
DE 
CRIANÇAS 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
DA