DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de junho de 2024. 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE 
SOUSA. CNPJ/MF Nº 19.807.626/0001-32. Valor Global: R$ 
37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:BB08B174 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240312/0001-24 - 
CONTRATO Nº SEDL003/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL003/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 19.807.626 PRISCILA 
ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PALESTRAS, 
ATUALIZAÇÃO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DOS 
GESTORES, 
COORDENADORES E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 37.200,00 no elemento 
de despesa 33903948: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:63FAFBF8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 
10:30, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL004/2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921. Nova Russas/CE, 27 de junho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:65294E65 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E 
DESPORTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
Sr. 
NATANAEL 
FREITAS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. TAIAN CUNHA DA 
SILVA – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 27 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá fazer cobertura da Premiação Escola Nota 
10 - SPAECE. Despesa correrá por conta da verba nº 0501. 04 122 
0138 2.016 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de junho de 2024. 
  
NATANAEL FREITAS VIEIRA 
Secretário Municipal de Juventude, Turismo e Desporto 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4E63166B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO Nº 02.28-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2024-PE 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.28-001/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE. OBJETO: Contratação e empresa 
para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados 
aos 
órgãos 
da 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
VENCEDORES: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 
12.306.779/0001-57, valor total R$ 124.662,50. ADJUDICAÇÃO e 
HOMOLOGAÇÃO: 
23/05/2024. 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará, 
23/05/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de 
Educação. 
  
EXTRATOS DE CONTRATOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.23-0001. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de 
copa e cozinha, destinados à Secretaria de Educação, junto à 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57. 
VALOR GLOBAL: R$ 82.160,80 (oitenta e dois mil, cento e sessenta 
reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2024. 
DATA ASSINATURA: 23/05/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.23-0002. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação e 
empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, 
destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO 
LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 
4.406,50 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). 
VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2024. DATA ASSINATURA: 
23/05/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.05.23-0003. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação e 
empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, 
destinados à Secretaria de Saúde, para suporte nas atividades de 
atenção básica, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 
12.306.779/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 13.814,10 (treze mil,