DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 27 de Junho de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:DD583D57
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 606 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A
DEYVISON RÉGIS GALVÃO CORREIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência e trabalhos desenvolvidos em Quixadá,
principalmente na área de segurança e apoio às entidades da cidade,
fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense a Deyvison Régis
Galvão Correia, natural de Fortaleza - CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 27 de Junho de 2024.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:34579C05
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 25.06.001/2024
ATO Nº 25.06.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ELTON FREIRE BARBOSA, do cargo
de AGENTE DE CONTRATACAO, simbologia DNS-4, vinculado
ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de Junho de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:643C21D6
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 03.06.011/2024
ATO Nº 03.06.011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) LIDIANNIS DE ALMEIDA QUEIROZ,
do cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS,
simbologia DNS-2, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Junho de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B601E5C3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.06.001/2024
PORTARIA Nº 24.06.001/2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA
MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e
suplentes do CMDCA de Quixadá:
Órgãos Governamentais
Representante da Secretaria de Assistência Social
TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva
SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva
Representante da Secretaria de Saúde
TITULAR – Malta Gardênia Martins
SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo
Representante da Secretaria de Educação
TITULAR – Aline Araújo da Silva
SUPLENTE – Giane Maria Almeida Silveira
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