DOMCE 28/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3491 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e 
Habitação Popular 
TITULAR – Selma Rabêlo de Resende 
SUPLENTE – Ana Camila Braz de Araújo 
  
Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino 
SUPLENTE – Laiza Raissa Pereira de Oliveira 
  
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Humberto Santos do Nascimento 
SUPLENTE – Antonio Rivaldo Leite de Macedo 
  
Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. 
TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho 
SUPLENTE – José Renato da Silva Choá 
  
Não – Governamental: 
  
Representante da Associação Novos Horizontes 
TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva 
SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa 
  
Representante da Associação Alessandro Sentiero 
TITULAR – Oseas de Sousa e Silva 
SUPLENTE – Gleicia Fonseca Cavalcante 
  
Representante da Associação Quixadaense de Voleibol e 
Cidadania 
TITULAR – João Luiz Queiroz Alencar 
SUPLENTE – Erika Valeska Oliveira Silva 
  
Representante da Associação Maria Mãe da Vida 
TITULAR – Anna Keila Eufrásio de Paula 
SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima 
  
Representante da Conselho Central de Quixadá da Sociedade São 
Vicente de Paulo 
TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento 
SUPLENTE – Francisco Eloni de Sousa Silva 
  
Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas 
Especiais de Quixadá - APAPEQ 
TITULAR – Maria Joana D‘arc Lopes Barros 
SUPLENTE – Adriana Ferreira Santos  
  
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho 
Integrado ao Social – CDTIS 
TITULAR – Tânia Maria e Silva 
SUPLENTE – Francisca de Cássia Freitas de Sousa 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Junho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0C5BB8E0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
TERMO DE FOMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social 
certifica que o extrato de termo de fomento referente ao Chamamento 
Público nº 02/2023, cujo objeto trata da Celebração da parceria, para a 
consecução de finalidade de interesse público e recíproco, entre a 
Secretaria de Assistência Social e a Associação Sentiero, firmando 
parceria que visa disponibilizar recursos do Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para entidades sem 
fins lucrativos cadastradas e em situação regular no Conselho 
Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para 
desenvolver projetos destinados a formação de grupos esportivos com 
foco 
no 
atendimento 
de 
crianças, 
adolescentes 
e 
famílias 
acompanhadas pela política pública de Assistência Social de Quixadá, 
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do 
Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da 
Assinatura: 14 de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9074B835 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de 
Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2024-
SEDUMASP, que tem por objeto a Contratação de empresa 
especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia 
para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros 
Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São 
Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme 
projetos 
básicos 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de 
Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 02 de 
julho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, 
Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BB1FEC1E 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 
 
Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública 
n° 22.001/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento e 
Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de 
Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de 
preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de 
Sociedade 
Civil 
denominada 
LIGA 
DE 
DESPORTO 
QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após 
minuciosa 
análise 
constatou-se 
que 
a 
mesma 
se 
encontra 
HABILITADA, pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital 
convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo 
de 03 (três) dias, para a interposição de recursos.  
  
MICHAEL DE MELO BARBOSA   
Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, 
Juventude e Participação Popular  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DE08853A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 7º Termo 
Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021, resultante da 
Chamamento Público nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal 
de Saúde. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, através 
de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: 
contratação de organização social de contrato de gestão para 
operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr.