DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800146
146
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114614
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03626.000124/2023-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Serviço de gerenciamento, administração e controle de manutenção preventiva e
corretiva - incluindo serviço de reboque por guincho, limpeza, borracharia, confecção de
chaves, higienização dos veículos. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.650,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000854/2024-01.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: GISELE MARTINS MORAES. Objeto: Contrato de locação de imóvel para
instalação da agência de pesquisa do IBGE no município de Andradina, estado de São
Paulo, localizado na Rua Celso Charuri nº 320, Alto dos Ipês, por um período de 60
(sessenta) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, por interesse da
administração, mediante termo aditivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de serviços
comuns de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual do tocantins
e suas agências, objeto do presente processo, em razão da revogação da lei 8.999/93 para
a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca de contrato de acordo com a lei vigente,
tendo como data da extinção do contrato firmado o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000340/2016-56. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de
serviços comuns de fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitário para a
superintendência estadual do tocantins e suas agências, objeto do presente processo, em
razão da revogação da lei 8.999/93 para a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca
de contrato de acordo com a lei vigente, tendo como data da extinção do contrato firmado
o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 029/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano
Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
28/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 23/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de junho de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 030/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e
política no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/06/2024; DAT A
FINAL
PARA
O
ENVIO:
16/07/2024; DIVULGAÇÃO
DO
RESULTADO:
A
partir
de
1º/08/2024. 
A 
presente 
Chamada 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de junho de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE DA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 021/2024 - Projeto: " Estudos em Economia do Racismo",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e
apresentação dos documentos necessários.
. . Nome do C andidato
. Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Gabriel Alves de Sampaio Morais .Doutor - 1º Lugar
. .Marcelo Carneiro Gonçalves *
.Doutor - 2º Lugar
. .João Paulo Lima Moreira *
.Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º
lugar e assim sucessivamente, até o 3° lugar.
Brasília-DF, 25 de junho de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2024 - Projeto: "Estudos em
Economia 
do 
Racismo",
no 
âmbito 
do 
Subprograma 
de
Pesquisa 
para 
o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
. . Nome do C andidato
. Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Renata de Melo Rosa
.Doutor - 1º Lugar
. .Maria Angélica dos Santos *
.Doutor - 2º Lugar
. .Angélica Kely de Abreu *
.Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência da selecionada em 1º lugar poderá ser convocada a
2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 25 de junho de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00058.031031/2020-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência contratual; e a alteração das especificações do objeto da
contratação, com a decorrente modificação redutora do valor global da contratação em
8,77%. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.203,79. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como
tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado
nos autos do processo SEI! 00065.010225/2023-14, especificamente o conteúdo do Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e do atendimento da requisição ali contida, a exclusão
de todas as horas de voo impugnadas no processo citado e demais voos sabidamente irregulares cadastrados em sua CIV digital.
.
.I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO (NUP)
.
.EDUARDO FERREIRA DA SILVA
.XXX.821.374-XX
.00065.010225/2023-14
A solicitação contida no Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações
adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gcep-de@anac.gov.br.
BIANCA HABLI PARISE
Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como
tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à suspensão cautelar de sua licença de Piloto Comercial
de Avião (PCM) e da necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.034798/2018-76.
.
.I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO (NUP)
.
.CLAYTON BANDEIRA
.XXX.164.671-XX
.00065.034798/2018-76
A resposta deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, e, em atenção ao Art. 14, § 1º da Resolução ANAC nº 520/2019,
deverá ser enviada por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC. Junto às resposta deverá ser explicitamente indicado o processo de protocolo 00065.034798/2018-76 como referência.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
BIANCA HABLI PARISE
Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal