DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002402202318. Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
perfazendo o total de R$ 93.437,50 (Noventa e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos); Ata nº 224/2024, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ,
no item 11, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025;
Data
da
Assinatura: 27/06/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.023/2024. Processo nº 33409.001995/2023-97.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene
nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de
árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e
externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno,
estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...). Total de Itens Licitados:
6. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90058-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057010042202329.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E OUTRO) . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90059-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25036.000249/2018-76.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
SOLIMOES.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 06/2019 tendo como base o decreto nº 11.864, de
27 de dezembro de 2023 (0040890638) com vigência a partir de 01/06/2024. Contratação
de
serviços
continuados
de
cozinheiras
e
auxiliares
de
cozinha.
Compliance
empreendimentos e serviços ltda - me, cnpj/mf sob o nº 11.345.107/0001-98.. Vigência:
01/03/2019 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.323,16. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa TN
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.250.755/0001-11, Prestadora
do serviços terceirizados do Contrato nº 05/2022 (Prestação de de empresa especializada
para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços
eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes
categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção),
vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis,
contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n° 310, enviados por e-mail
(tnservicosoficialrh@gmail.com e tnservicosoficial@gmail.com), no dia 17/06/2024, sendo
passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.2.1. do Termo de Referência.
SILDONEI MENDES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção,
instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e
ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Kaiapó do Pará - DSEI/KPA. Total de Itens Licitados: 00117 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001532202353. Objeto: Aquisição de material hidráulico em
atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI /MGES, nos termos do edital. . Total de Itens
Licitados: 230. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25059.001577/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 16/2023, que versa sobre
o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua
assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º
do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses,
iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-
financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução sei nº (0041479813) em anexo..
Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.533,05.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 17/2023, que versa
sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a
partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada
no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo
com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei
nº 0041479828) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 429.726,90. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 18/2023, que versa sobre
o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua
assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º
do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses,
iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-
financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479847) em anexo..
Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.004,18.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 19/2023, que versa sobre
o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua
assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93".
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º
do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses,
iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-
financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479851) em anexo..
Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.730,04.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25061.002272/2022-74.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 20/2023, que versa sobre
o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua
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