DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000919/2024-22.
Inexigibilidade
Nº
190/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 2.021.497,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Itens da
marca ziehl-abegg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 47.190,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição
de itens da marca ziehl-abegg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 20.117,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aqusição de de itens da marca robatech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aqusição de item da marca asco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de item da marca jumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001150/2024-60.
Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de
contator schneider e rele temporizador coel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 4.610,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25386.001196/2022-17.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
19.216.165/0001-23 - CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.380,37. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001815/2024-95.
Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO QUARTEROLLI. Objeto: A contratação de
serviços comuns de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para
desempenhar, presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens
permanentes nas unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001815/2024-95.
Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS. Objeto: A contratação de serviços comuns
de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para desempenhar,
presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens permanentes nas
unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002603202344. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em
Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais,
equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO;
Partes:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
FIOCRUZ,
CNPJ:
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO;
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º
02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB
SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE.
Objeto:
realização
do
Estudo
de
Biodisponibilidade
Relativa/Bioequivalência
de
medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco
Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela
FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR P ES Q U I S A
CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMAC Ê U T I C A :
Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000490/2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO;
Partes:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ
-
FIOCRUZ,
CNPJ:
33.781.055/0001-35,
CONTRATADA/CENTRO
ANALÍTICO;
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º
02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA
LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB
SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE.
Objeto:
Realização
do
Estudo
de
Biodisponibilidade
Relativa/Bioequivalência
de
medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco
Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela
FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR P ES Q U I S A
CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMAC Ê U T I C A :
Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001557/2024-47.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Contrato nº 23/2020. Indenizadora: CO O R D E N AÇ ÃO -
GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Indenizada: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia, referente à
manutenção preventiva, preditiva, corretiva e a gestão de ativos de aparelhos de ar
condicionado de janela, ar condicionado SPLIT, SELF Contained, geladeira, freezer, máquina
de gelo, bebedouro, purificador, câmara fria, exaustor e cortina de ar nos Campi da
Fundação Oswaldo Cruz. Valor devido à Indenizada R$ 125.645,29 (cento e vinte e cinco
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do
Termo de Ajuste: 27/06/2024. Ana Beatriz Cuzzatti -Coordenadora-Geral Substituta de
Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 25389.000039/2023-45 A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a Compromissária:
COOPER RIO OESTE - ACERJ (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO), CNPJ 35.717.491/0001-70, firmam Termo de Compromisso
com o Objeto: selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR ou INEA para firmar termo de compromisso
para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da
FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de
chamamento público nº 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022 -
Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI -COORDENADORA-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25389.000168/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE
CUSTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência:
13/07/2024 a 13/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.582,03. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.537,88. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25389.100095/2020-36.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.003.459,93. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação
do 3º termo de apostilamento e a repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.501,03. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
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