DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 141/2024.
Nº Processo: 50613.000558/2023-50.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila de substituição de
profissional da equipe técnica do contrato sr/pb nº 0141/2024, cujo objeto é a elaboração
dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de engenharia (básico e executivo)
para implantação da alça noroeste do anel rodoviário de patos / pb, rodovia br-230,
ligação com a rodovia br-361/pb, com extensão total de 8,0 km. considerando o teor da cr
nº 004.2024 - dnit sr/pb-141/2024-00 (17560368), protocolado em 17/04/2024 no
processo administrativo sei n.º 50613.000558/2023-50 no qual é solicitado a alteração de
01 (um) profissional da empresa contratada e considerando o ofício-circular n.º
1.728/2019/ajex/direx/dnit sede (3306828), faz-se necessário ajuste ao contrato nº sr/pb
nº 0141/2024 (17214627), doravante denominado contrato original, conforme detalhado
no objeto do termo de apostilamento .. Vigência: 25/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.262.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028
Nº Processo: . Com base na Documentação acostada nos Autos do Processo nº
50609.0003456/23-55, referente ao Edital de RDC Eletrônico nº 0647/23-09,HOMOLOGO e
ADJUDICO o presente procedimento, nos termos do Art. 28, Inciso IV da Lei 12.462/11,
para que se produza efeitos jurídicos e legais. Lote Único. Empresa vencedora: Modera
Engenharia Ltda, pelo desconto de 16,4212%. Valor com desconto de R$ 85.945.016,85
(oitenta e cinco milhões novecentos e quarenta e cinco mil dezesseis reais e oitenta e
cinco centavos). Cópia da Ata disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/06/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.000908/2023-38.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado:
04.269.008/0001-09
-
QUALYSAT
TECNOLOGIA
RASTREAMENTO
E
MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no
serviço rastreamento veicular, de forma continuada, para atender à frota de veículos leves
e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência SEI nº 17391712, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 8.496,42. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 50622.000437/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 342/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS
S/A.
Objeto:
2º
TERMO
ADITIVO
DE
RERRATIFICAÇÃO
E
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00005/2023-00,
CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE
ITAPUÃ D'OESTE NA RODOVIA BR-364, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-
364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A)
(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO: KM 605,20 AO KM 607,09;
EXTENSÃO: 1,89 KM. Execução: 11/07/2024 a 08/10/2024. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 50622.001974/2018-07.
Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 6º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-
RO
1.0.00.00084/2020-00,
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA
RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA
(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) -
FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO
KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 26/06/2024 a 07/09/2024. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 50616.001669/2020-19.
Pregão. Nº 537/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação e retificação dos itens 2.2 da cláusula segunda - vigência
e 2.3 da cláusula terceira - do valor do contrato, relativas ao 4º termos aditivo do
contrato 080/2021, devido a equívoco na redação dos mencionados itens, que passam
a viger com a seguinte redação: "2.2 cláusula segunda - vigência: em função da
prorrogação de prazo de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do
contrato passará de 31/03/2024 para 31/03/2025 e o prazo de vigência de passará de
21/06/2024 para 21/06/2025", e "2.3 cláusula terceira - do valor do contrato: 3.1 o
valor do contrato,
à base dos preços
propostos e aprovados, passará
de R$
26.955.156,91 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), para R$ 41.180.984,25 (quarenta e um
milhões, cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), considerando o acréscimo de valor contratual de R$ 14.225.827,34 (quatorze
milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro
centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.". Vigência: 26/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.180.984,25. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA
BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira -
Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2:
Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-40 9 / AC - 1 7 0
(Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitação
(SIDEC - 27/06/2024) 390084-39252-2024NE000037
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC
- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CO N S Ó R C I O
EVTEA EPL., CNPJ n.º 44.695.415/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses; reprogramar os prazos de entrega dos produtos estabelecidos no
cronograma físico-financeiro; alteração dos critérios de medição e pagamento. Fundamentação
Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses, passando de 30/06/2024 para
30/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Processo nº 50840.101634/2021-06.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 211822. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.4493-2/2022. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: Sefix Gestão de
Profissionais Eireli. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Publicação do contrato original: DOU de
28.9.2022, seção 3, p. 159. Valor: R$1.991.591,16. NE: 760/2024. Vigência: 1º.7.2024 a
1º.7.2025. Assinatura: 27.6.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 61668. Contrato: Bacen/ADSPA-50110/2019. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: BTG Pactual Advisors Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
- CNPJ 00.997.804/0001-07. Publicação do extrato do contrato: DOU de 22.02.2019, seção 3,
pág. 34. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 27.06.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
269579 - ATF Credit Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.728.700).
Assunto: mudança da denominação social para ATF Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE
de 17.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 25.6.2024.
268951 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ:
11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$305.901.148,91 para R$485.901.148,91
(AGE de 2.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.6.2024.
269213 - Banco Ribeirão Preto S.A. (CNPJ 00.517.645). Assunto: alteração do
capital de R$204.864.155,19 para R$224.659.972,61 (AGO/E de 29.4.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.6.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.792, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 02/09/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 27 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 26 de junho de 2024, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data
de
Vencimento
.Posição
assumida
pelo
Banco Central
.Posição
assumida
pelas
inst. financeiras
.Quantidade
de
contratos
. .02/09/2024
.03/02/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .02/09/2024
.01/07/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a
critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de
que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
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