DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800227
227
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 44/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO. Objeto: tem por finalidade
a prestação de serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos
Serviços". Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela
contratada, Sione Sousa Silva de Carvalho, Gerente de Divisão e Ricardo Matos Giachini,
Gerente de Departamento Data: 20/03/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000004439-7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa cancelar
o acréscimo de 01 (um) posto de Eletricista/técnico em eletrônica, suprimir 03 (três) postos
de Eletricista de instalações elétricas prediais, suprimir 01 (um) posto de Bombeiro
hidráulico eletricista, suprimir 04 (quatro) postos de Técnico/Mecânico em refrigeração,
suprimir 01 (um) posto de Marceneiro, suprimir 01 (um) posto de Carpinteiro, suprimir 03
(três) postos de Pintor e suprimir 01 (um) posto de Pedreiro, todos a partir de 26/06/2024.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 26/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000006630-0. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de
museólogo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90030-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 26/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 25/2014, referente à locação do imóvel onde
funciona o Cartório Eleitoral da 70ª Zona, no município de Santa Luzia/MA. SEI 002366-
14.2020.6.27.8000. Locatária: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Locadora/procuradora: Francisca Liliane da Silva Oliveira. Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2029 e
a concessão de reajuste. Novo valor mensal: R$ 2.530,62. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC;
Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano
Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Des.
José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e a Sra. Francisca Liliane da Silva
Oliveira, Locadora/Procuradora.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000493. Data de emissão: 20/6/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010756-65.2023.6.27.8000 Objeto: locação, impressão digital e colagem de outdoor externo,
para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme item 01, ARP 56/2023 Valor:
R$ 22.380,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2023. SEI nº. 0006187-21.2023.6.27.8000 (PGE
Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA (CNPJ nº. 26.535.662/0001-50).
Objeto: Repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação de serviços de
vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas
dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de
Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de
Caxias-MA. Novo valor mensal contratual: R$ 31.957,39, com efeitos a partir de fevereiro
de 2024. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Serviços Terceirizados; Plano Interno: IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2024NE000163.
Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. JORGE LUIZ SANTOS CASTRO,
Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0003133-35.2021.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Concessão de reajuste contratual,
conforme variação acumulada do ist no mês de abril/2024 que foi de 1,96%. Vigência:
20/06/2022 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.136,86. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005238-26.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 098/2010; Contratada: Paulo
de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo; Vigência:
1º/09/2024 a 31/08/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$364.318,60;
Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art.
3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda
do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-
MG e Paulo de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo
- Locadores, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024
Processo nº 0023161-26.2023.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 036/2008; Contratada: Ivaina
Reis de Oliveira; Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato;
Valor: R$ 48.243,92; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE000973; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I,
da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ivaina Reis de Oliveira - Locadora, pela
Contratada; Assinatura: 21/06/2024
Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 58/2008; Contratada: JOSÉ
GERALDO FILHO; Vigência: 14/06/2024 até 13/06/2026; Objeto: Prorrogação do contrato;
Valor:
R$
30.322,32;
Classificação:
3390.36.15;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE:
2024NE000962; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Geraldo Filho - Locador, pela
Contratada; Assinatura: 24/06/2024
Processo nº 0004753-26.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 48/2019; Contratada: EF
IMOBILIÁRIA LTDA; Vigência: 17/06/2024 até 16/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato;
Valor: R$ 1.229.623,60; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento
Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.; Signatários:
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e EF IMOBILIÁRIA LTDA
- LOCADORA, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0008423-96.2024.6.13.8000; 3º TA ao contrato nº 063/22; Contratada:
Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas; Vigência: A partir da data da assinatura;
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 05/09/2024 a 04/09/2025; Valor:
R$10.335,30; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000990;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato;
Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Eriton
Carlos de Abreu - Titular, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0021086-14.2023.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 011/20; Contratada: DSS
Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura;
Objeto: Inserção parágrafo à Claúsula Dez do Contrato 011/2020; Valor: R$0,00;
Classificação: Não há; PT: Nã há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei
nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia - Sócio Diretor,
pela Contratada; Assinatura: 21/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 0008058-49.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº
90013/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 03.861.383/0001-80 - MILLENNIUM SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME. Objeto:
I - alterar o item 1.1 da cláusula primeira do contrato, para inclusão do evento circuito de
estudos eleitorais, passando a constar:
"cláusula primeira - objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de planejamento,
organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a
realização do congresso internacional de direito eleitoral - eleições 2024 e do circuito de
estudos eleitorais, no município de belém, sob a coordenação do tribunal regional do pará,
nas condições estabelecidas no termo de referência."
ii - acrescer o valor de r$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), referente ao
acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a 25% do valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n 17/2024-TRE/PB; Processo SEI n 0004821-77.2023.6.15.8000; CON T R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA;
CNPJ n 27.116.402/0001-02; OBJETO: Contrato tem como objeto a prestacao de servicos de
clipping de monitoramento e gravacao do clipping eletronico diario em tempo real,
contendo as materias jornalisticas referente a Justica Eleitoral, em ambito regional e
nacional, veiculadas em midias impressa(jornais e revistas), eletronica (emissoras de TV e
Radio) e digital (internet: sites, blogs); FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/21; VALOR
MENSAL: R$ 2.799,99 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante e Christian Shimith Duarte,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2024
Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ
da Contratada: 08.764.993/0001-80. Objeto: prorrogação excepcional do contrato pelo
período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e
suporte técnico nos Sistemas de Climatização de Precisão com Redundância, instalados no
datacenter deste Tribunal, bem como alteração da razão social para: THEX SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 54.860.726/0001-23. Valor R$ 9.033,24, Custos
acessórios estimados: aquisição de peças com valores unitários superiores a R$ 430,00,
estima-se o valor de R$ 6.277,72. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, e art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Fechar