DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impermeabilização de
estrutura de concreto com gel de poliuretano
JOAO MARCIO VIEIRA LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-046/2024, cujo
objeto, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST, foi adjudicado da
seguinte forma: grupos 1, 2 e 4à empresa MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor
total de R$ 77.314,22, sendo o valor dos serviços de R$ 1.980,00 para o item 1, e pelo
percentual de desconto de 40% para o item 2, sendo o valor dos serviços de R$ 2.250,00
para o item 3, e pelo percentual de desconto de 40% para o item 4, sendo o valor dos
serviços de R$ 3.360,00 para o item 7, e pelo percentual de desconto de 31% para o item
8; e grupo 3 à empresa PARK PNEUS E VEICULOS LTDA pelo valor total de R$ 48.221,78,
sendo o valor dos serviços de R$ 2.784,00 para o item 5, e pelo percentual de desconto de
40,10% para o item 6.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-050/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de cobertura em aço e
policarbonato, foi adjudicado à empresa NINA ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$
31.317,52.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-053/2024, cujo
objeto, aquisição de equipamento odontológico, foi adjudicado à empresa SAUDE BRASIL
ODONTO HOSPITALAR LTDA, pelo valor total de R$ 32.143,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6009035/2023-00. BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - EPP.
CNPJ 10.865.146/0001-53. Prestação de serviços continuados de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E produzidos
pelo TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-028/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e
9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 4.572,00. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir de 26/6/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39,
nota de
empenho 2024NE000994.
Assinatura: 16/5/2024.
Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rodrigo
Lara de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6002345/2024-00. RRM Serviços e Comércio De Cartuchos Ltda. CNPJ
12.010.075/0001-32. Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras.
Pregão 
Eletrônico 
nº 
034/2024. 
Item/quantidade/valor 
unitário: 
1/4/R$800,00,
2/4/R$749,99, 3/4/R$749,99, 4/4/R$749,99, 6/3/R$554,99, 7/3/R$430,00, 8/3/R$430,00,
9/3/R$430,00, 10/2/R$1.893,98, 11/2/R$546,90 e 23/5/R$1.022,99. Vigência: de 26/6/2024
a 26/6/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009511/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ 11.508.825/0001-
38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Prestação de serviços de acesso à solução
integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica revisado o contrato, passando o
valor do contrato para R$ 1.049.094,72, com fundamento nos art. 65, inciso II, "d", da Lei
nº 8.666/1993. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000113/24-18.335. Contratação da empresa PORTO SEG U R O
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação
de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes a 3ª Auditoria da
3ª Circunscrição Judiciária Militar. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.617,54 (três mil
seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação oficial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo
Contratante;
Elaine Martinelli
de Oliveira
e
Paulo Roberto
de Carvalho,
pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0018241-10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, em grupos motor-geradores, no-breaks, chave estática e estabilizadores, para o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0025134-17.2023. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de poltronas especiais para servidores, poltronas fixas e giratória operacional
tipo caixa, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos,
conforme as especificações técnicas, quantidade e características constantes do Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2024/130.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor
o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste
Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80, 
Sala
1704,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e
copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024,
conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2024/00054.02, TRF2-EOF-2024/00054.04 e TRF2-
EOF-2024/00054.06. 
Foram 
celebradas 
as 
atas 
TRF2-ARP-2024/00038, 
TRF2-ARP-
2024/000040 e TRF2-ARP-2024/00042, com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025, no valor
global de R$ 1.874,50, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 13/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave,
no dia 05 de outubro de 2024, para recolhimento para Salvador das urnas
eletrônicas das
zonas eleitorais
do TRE-BA sorteadas
para o
teste de
integridade no primeiro turno das Eleições 2024.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 070013-00001-2024NE000001