DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000444, emitida em 25/06/2024. Processo SEI nº 0007580-
93.2024.6.18.8000. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09.
OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos -
14.133/21", para participação do Pregoeiro deste Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos
dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16
(dezesseis) horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e
noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC, sob o Elemento
de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias, 3.3.90.33 - Passagens e 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74,
inciso III, "f", da Lei 14.133/2021).
NOTA DE EMPENHO 2024NE000439, emitida em 20/06/2024. Processo SEI nº 0005272-
84.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais LTDA.,
CNPJ: 54.954.159/0001-74. OBJETO: contratação do Curso de utilização e personalização do
ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário
Eleitoral"), para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, na
modalidade Telepresencial (aulas síncronas via Zoom e plataforma EaD EJE), com carga
horária total de 16 horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e
oitocentos 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Programa 
de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação -
PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei
14.133/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001491-54.2024. Objeto: Serviços comuns de recolhimento das
atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das eleições eleitorais
para os Cartórios Eleitorais / pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos
trabalhos de votação nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico,
Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00000.009771/2022-00.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Remuneração
dos profissionais diplomados em engenharia, fixando, para esses profissionais, o salário-
base mínimo de 6 (seis) vezes o maior saláriomínimo vigente no brasil, c/c o decreto nº
11.684/2023, que reajustou o salário-mínimo para r$ 1.412,00, a contar de 01/01/2024,
fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 751.117,75. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5022/2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol
Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 26/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70008
Nº
Processo: 27642024.
Objeto: Contratação
de
serviços comuns,
não
continuados, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação
e realização das Eleições de 2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn
(cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90045-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-
rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3737/2024. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de Microsoft
Windows Server, versão 2022 ou superior, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290,
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível no site www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 39/2020, referente à prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com
fornecimento de peças de reposição, no consultório odontológico do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Equipus Sul -
Equipamentos e Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Adércio Pereira de
Souza Júnior. Proc. SEI n. 0011522-91.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-6-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2023.0.000019585-2. Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024, relativo à
prestação de serviço de seguro auto/RCFV/APPV para 56 veículos da frota deste Tribunal.
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: n° 61.074.175/0001-38. OBJETO:
acréscimo contratual no percentual de 6,94, correspondente ao acréscimo de 02 veículos.
FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.023,30, conforme Nota de
empenho no 586, de 12/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 8.142/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de
Bom Retiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Esteves 
Junior, 
80,
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 26/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0018264-55.2024. Objeto: Aquisição de impressos em Braille
destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 27/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
SEI nº 0013843-56.2023.6.26.8000 - Termo de Aditamento ao Convênio nº 000.098/2022CV
entre a União (por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) e o
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Objeto: alteração do ANEXO II, em
conformidade ao subitem 8.1, da Cláusula Oitava - Do Cronograma de rateio e metragens
totais dos imóveis e respectivos espaços ocupados pelo TRE-SP - Vigência: 20/04/2023 a
19/04/2028 - Assinatura: 19/06/2024 - Signatários: Desembargador Silmar Fe r n a n d e s ,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Desembargador
Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE:
350ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: GENI ROSSANEZE DA SILVA e EURICO
MOREIRA DA SILVA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
01/06/2024, passando o valor do aluguel de R$10.227,19 para R$10.628,71 - ÍNDICE:
3,925950%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO:
R$667.833,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/06/2019 a 31/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0007158-69.2024.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa de comunicação editora de jornal
diário de grande circulação no estado do tocantins, em formato digital e/ou impresso, no
decorrer dos exercícios de 2024/25, sob demanda do tre-to, no quantitativo de
aproximadamente 1.037 cm² de área publicada por exercício, conforme especificações,
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2026. Valor Total: R$ 114.070,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).