DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011877-70.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 9º Termo Aditivo
ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Acréscimo de 1 (um) Assistente Social, a partir de
08/07/2024./Fundamentação
Legal:
Lei
nº
8.666/93/Data
da
assinatura:
26/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante,
e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista,
Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de
Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas
dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de
Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo
Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300
Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2024) 090004-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-
19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência do
Contrato nº 22/2022, de 01/07/2024 a 31/10/2024 e 2- A Supressão de 04 postos de
Office-Boy (Com reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do quantitativo original do
Contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legal: artigo 57, inciso II,
bem como no artigo 65, § 2º, inciso II, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por quatro meses,
tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024. Data de assinatura: 26.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ:
31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da
CLÁUSULA VIGÉSIMA- DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato 15/2022, em conformidade com
a resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência
a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração do endereço da Contratada e 2- A
prorrogação da vigência do Contrato n° 13/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e
no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: Com base nas
disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento
prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 04 (quatro) meses, tendo seu início
em 11/07/2024 e término em 10/11/2024. Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no
Contrato Nº 18/2022, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro de 2020 do
CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A
inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste
Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 5918-37.2023.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-
30. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa)
dias, a partir do dia 01 de julho de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023.
Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art.
191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/07/2024 a
29/09/2024. Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: IN FO R S E R V
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO:
Supressão de 01 (um) equipamento Registrador Eletrônico de Ponto REP (Relógios de Ponto
Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, no valor mensal de R$ 424,95, totalizando em 12 (doze)
meses o valor de R$ 5.099,40, correspondente a supressão de 10,71% do valor inicial do
Contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$49.304,52. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I,
alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: IN FO R S E R V
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - MFOCCUS ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de
Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços. VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 1.546.443,75. BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0000032-25.2021.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/141. Objeto: Aquisição de módulos e inversores
fotovoltaicos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 26/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
0001370-05.2024.4.03.8002.
Contrato
n.º
8/2024
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 45/2023 RP TRF3. Contratante: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Objeto: Aquisição de switches de camada
de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da
solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia. Vigência: 64 (sessenta e
quatro) meses. Valor Global: R$ 1.639.489,22. Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Pela
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Alexandre Otoshi - Sócio Administrador e Sediney Mari da Silva Junior - Procurador.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PA n.º 02480-97.2023. Termo de Cooperação Judiciária - 2023-JF/AL. Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-08, Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, CNPJ nº 12.473.062/0001-08, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-
87. OBJETO: intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações
conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação e compartilhamento de programas e
ações interinstitucionais de inovação. ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: 60 meses.
SIGNATÁRIOS: Des. José Marcelo Vieira de Araújo - Presidente do TRT da 19ª Região, Des.
Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Carlos
Cavalcanti de Albuquerque Filho - Corregedor, no exercício da Pressidência do TRE/AL, Aloysio
Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 27 de junho de
2024. Carla Soraya L. R. de Oliveira- Supervidora da SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Edital de Habilitação nº 1/2024.
A Justiça Federal no Ceará torna público o resultado do processo de
credenciamento e Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais
Recicláveis para o Programa de Coleta Seletiva Solidária, relativa ao EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2024 , na seguinte ordem: "Nome , CNPJ, Situação": 1 - Associação Moura
Brasil, CNPJ 24.293.348/0001-73, Habilitada; 2 - Sociedade Comunitária de Reciclagem de
Resíduos Sólidos do Pirambu, CNPJ 00.118.784/0001-57, Habilitada; 3 - Associação dos
Recicladores Amigos da Natureza, CNPJ 07.475.187/0001-29, Habilitada e 4 - Associação dos
Agentes Ambientais Rosa Virgínia, CNPJ 09.635.604/0001-89, Habilitada.
A certidão de credenciamento está disponível na Internet, no endereço
https://www.jfce.jus.br/documentos/chamamento-publico/ .Informações pelo telefone: (85)
3521.2625.
Nos termos do item 7 Edital de Habilitação nº 1/2024: "A partir da data de
divulgação da referida lista, iniciar-se-á o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de
recurso contra o resultado da habilitação, devendo o interessado apresentá-lo formalmente à
Seção de Licitações. Findo tal prazo, será divulgada a eventual interposição de recurso, abrindo-
se o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões dos interessados. Encerrado o prazo de
apresentação de contrarrazões, a Seção de Licitações decidirá motivadamente, no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, acerca dos recursos interpostos, divulgando o resultado."
Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024.
HERMÍNIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
Em Exercício
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000571-74.2024.4. Objeto: Prestação do serviço contínuo de
limpeza, conservação e manutenção predial nas unidades sediadas em Aracaju e nas
Subseções Judiciárias de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como de recepcionista
nas unidades sediadas em Aracaju e na Subseção Judiciária de Itabaiana, e de auxiliar
administrativo na Sede, em Aracaju, com fornecimento de materiais e de equipamentos
necessários à prestação dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dr.
Carlos
Rodrigues
da
Cruz,
1500,
Capucho
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre a
discriminação e as unidades de fornecimento, quando confrontados os códigos Catser e o
Termo de Referência, serão resolvidas com a prevalência do Termo de Referência..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 90011-00001-2024NE000043
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