DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1032003/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos -
SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização
do
"Curso
avançado
de
aerolevantamento com
uso
de
drones:
topografia
e
georreferenciamento", a ser realizado em Guarapari, Nova Venécia, Venda Nova do
Imigrante e Vitória. Valor Global de R$ 240.000,00.
Vitória, 27 de junho de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade
nº 04/2024, Contratação Direta nº 12/24, Credenciamento nº 02/2024, CONTRAT A N T E :
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74.
Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e
administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e
chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 128.267,10 (cento e vinte oito mil duzentos e
sessenta e sete reais e dez centavos) Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Contrato Nº 014/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade
nº 
004/2024, 
Contratação 
Direta 
nº
012/2924, 
Credenciamento 
nº 
02/2024,
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A,
CNPJ: 69.034.668/0001-5647. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de
gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha
numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme
as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 256.534,20 (duzentos e cinquenta e
seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025.
Contrato Nº 015/2024 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade
nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2024Credenciamento nº 02/2024, CON T R AT A N T E :
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA ,
CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de
gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha
numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme
as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 28.503,80 (vinte e oito mil
quinhentos e três reais e oitenta centavos) Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025.
Contrato Nº 016/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade
nº 
004/2024, 
Contratação 
Direta 
nº
012/2024, 
Credenciamento 
nº 
02/2024,
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Objeto: contratação de prestação de serviço
continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico,
com senha
numérica individual
e chip
de segurança,
por meio
de rede
de
estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$
71.259,50 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Contrato Nº 017/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade
nº
004/2024,
Contratação
Direita 
nº
012/2024,
Credenciamento
nº
02/2024,
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, 
CNPJ
Nº 
06.062.038/0001-75. 
CONTRATADA: 
empresa
UP 
BRASIL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto: contratação de
prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação,
via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de
rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato:
R$ 1. 125.900,10 (um milhão cento e vinte cinco mil novecentos reais e dez centavos)
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO,
seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos
cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área,
Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador
Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de
Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de
Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista,
Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico,
- Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por
meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de
Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato
PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia
1ª/07/2024 até às 12h, ficando o convocado,
desde já, ciente de que o não
encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de
forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente
disposto no item 9.
O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 08/07/2024, às 8h, na
Sede do Regional em Goiânia.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.
-AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - REGIÃO - GOIÂNIA/GO
Pedro Henrique Machado Bariani 1ª AC
-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO
Carline das Neves Beirigo 16ª AC
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.
Goiânia, 26 de junho de 2024.
THAIS M. GARCIA
Gestora de Pessoa
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 561924/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA
(Conveniado) e a M. DAS G. L. DE SOUSA, Nome Fantasia: MATHIA SOLUTIONS
(Convenente), CNPJ nº 46.228.853/0001-86. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "II FEIRA
INDUSTRIAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA" E A CESSÃO DE ESPAÇO PARA O CREA-PA NO
EVENTO. Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigerá até a data de 31/12/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000189-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do Curso de Acessibilidade, com carga horária de 24 horas, de acordo com o
Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia
Palacio.
PROCESSO Nº: 2024/6-000190-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução da Revista Técnica Concretiza, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que
passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66
e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio.
PROCESSO Nº: 2024/6-000196-0. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ:
76.654.607/0001-57. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de
Análise de Falhas Introdução, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias
Lopes da Conceição.
PROCESSO Nº: 2024/6-000197-1. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ:
76.654.607/0001-57. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de
Extensão: O BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da
Construção) e os Requisitos das Licitações na Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga
horária de 20 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias Lopes da Conceição.
PROCESSO Nº: 2024/6-000200-9. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do
Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da 4ª Edição da Revista das Geociências - LEXGEO, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis
nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago
Contessotto Rigon.
PROCESSO Nº: 2024/6-000205-4. CONVENIADA:
Associação Norte Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução dos Cursos presenciais de ESG (Environmental, social, and
corporate governance - governança ambiental, social e corporativa) e Sustentabilidade
Corporativa e Construção de Relatórios de GRI (Global Report International), com carga
horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº: 2024/6-000211-2. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução EngSAPCast - Aperfeiçoamento Profissional, Legislação e Sistema
Confea/Crea, com carga horária de 4 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2024/6-000213-4. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo
de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Gerenciamento e Dimensionamento de
Pavimentos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.
PROCESSO Nº: 2024/6-000216-7. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo
de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição Revista Técnica de Engenharia, de acordo com
o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane
Chueiri.
PROCESSO Nº: 2024/6-000224-7. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/00001-17. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Hackathon de Engenharia, com carga horária
de 26 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2024. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka.
PROCESSO Nº: 2024/6-000225-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e
Arquitetos de Pato Branco. CNPJ: 80.872.518/0001-54. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da Revista Engenharia em Destaque, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir
da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: William Cezar Pollonio Machado.
Curitiba, 26 de junho de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do Crea-PR

                            

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