DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PC 046/2024 PE 008/2024 Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de
solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom.
treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Abertura Propostas: 16/07/2024, 08h30
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norte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat. Odont. Laborat. Mat
Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. Banco Preços TCEMG, bens durav. bens Tabela
tabela RENEM do SUS. Abertura Propostas: 16/07/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos para
estruturação da Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos setor Leste (atendendo aos
municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra), de acordo com os quantitativos
estimados no Termo de Referência., de acordo com os quantitativos estimados nas
descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2024.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08h00m do dia 15/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 15/07/2024.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br.
Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 27 de julho de 2024.
GIOVANI NUNIS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para
atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA,
CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA,
PIRAPOZINHO, PLATINA,
RANCHARIA e TARUMÃ. Empresas
habilitadas: UNIDADE
RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61; A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA
DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87; HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA,
CNPJ nº 52.050.010/0002-16 e SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº
08.358.663/0001-94. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 27 de junho de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/ Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Repetição
Republica o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura
aquisição de insumos para obras asfálticas e serviço de transporte, publicado em
20/06/2024, pág. 177, alterando a data de abertura para 10/07/2024 às 09:00 horas, para
ajustes de quantitativos no Portal de Compras Públicas. Realização, informações,
retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 26 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência
Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS
ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas
correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos
provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 -
02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT
Nº 50601/2024 - 27.06.24 - 47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos Para
Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres
Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério
Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
47.769.308 MARCIO PINTO DUARTE - R$ 1.849,25.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.25.88. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
CLÍNICA E LABORATÓRIO JUSTO CAVALCANTE, CNPJ n° 05.621.131/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de
ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 225.750,00 (duzentos e vinte
e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Eva Miris Justo Cavalcante. CRATO/CE, 27/06/2024.
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da Portaria MTE 3.472,
de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA - SINTARB-MA, através do
subscritor, NERIO CARDOSO DO EGITO, Portador da Cédula de Identidade nº ***294****04
SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº ***.370.***-68, PIS/NIS **72***7*74, e domiciliado à
rua Rio Branco 483, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, CEP 65840-000,
CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados
e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta
serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou
jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com
vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os
trabalhadores
mantidos
na
informalidade,
nas
atividades
econômicas
rurais
e
agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, Lei nº 1.166/1971 e Decreto Lei. nº
7.038/1944, da base territorial da Região de Balsas-MA, municípios de Balsas, Alto
Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos
Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São
Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Estado do Maranhão; os
integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, para
a
Assembleia Geral
de
Fundação do
Sindicato
dos
Trabalhadores Assalariados
e
Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas,
Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza
dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto,
São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA ,
no dia 22/07/2024, às 16h00min horas em primeira convocação e às 17h00min em
segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sede do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, situado à Rua Padre Franco, nº 651,
Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, (em frente ao prédio do SEBRAE ), para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas,
Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza
dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto,
São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA;
2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal; 3º) Deliberar e autorizar o Sindicato dos Trabalhadores/as Assalariados e
Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA a participar da fundação de uma Federação
Estadual ou Interestadual representante dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas
Rurais, com base territorial no Estado do Maranhão, bem como à sua filiação a esta
Federação; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Confederação dos Trabalhadores
Assalariados e Assalariados Rurais - CONTAR; 5º) Outros assuntos de interesse da
categoria.
Balsas-MA, 25 de junho de 2024.
NERIO CARDOSO DO EGITO
Subscritor
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
90002/2024 em que se sagrou vencedora a empresa: PPN Tecnologia e Informática LTDA.,
CNPJ: 05.673.799/0001-09, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no
valor total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Os autos do processo nº
272100.000947/2024-78 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 008/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024.
A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório para aquisição de combustível e graxa
automotiva, conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura: 10 de julho de
2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Objeto: Fornecimento de combustível e
graxa automotiva. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa.
Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail: emmagcotacoes@gmail.com. Envio do Edital:
emmagcotacoes@gmail.com e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba-MG, 27 de junho de 2024.
LUCIANO SOARES
Diretor Presidente da EMMAG
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém a Licença Prévia (LP), a Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430080959_ME-UNR-BEL-NS-1094578569
- JOSÉ WELTON / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: RM CARUARA COMUN CARUARA, 8,
CARUARA,
COMUNIDADE
ITAPEUAPANEMA,
COOR:
-1.175618,
-48.415783
[TEL:
9198442801], (TEL: 9198442801") 5 REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SÍTIO CANARINHO;
INSTALAÇÃO, BELÉM" localizada no município de Belém, no Estado do Pará.