DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá a Licença de Instalação (LI)
n°005/220/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID
430038920_Projeto - Do Campo, 08, 68617-000, Vila Barraca da Farinha, Cachoeira do
Piriá / Jessé dos Santos Silva / Antônio José dos Reis Costa / Altemar Pinto / Reginaldo
Oliveira da Silva" localizada no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP) N°
02/2024 a Licença de Instalação (LI) n° 01/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal
(ASV) n° 024/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto ID 430081124- CT-UNR-COA-NS-1093337253-Antônia / Marivaldo Pantoja dos
Santos" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP)
N°03/2024 a Licença de Instalação (LI) n° 02/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal
(ASV) n°025/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto
ID 430072340 - CT-UNR-COA-NS - 1086580219 - AGNALDO" localizada no município de
Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0061/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº017/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050521 - RAMAL DO
CAMBÃO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0063/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº019/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050520 - RAMAL DO
PARAÍSO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0062/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº018/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050499 - COMU N I DA D E
URUPUANÃ" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0066/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº021/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050504 - RAMAL VIRA
VOLTA" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0064/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº020/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440050501_B - RAMAL DO
REMÉDIO" localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº0067/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº022/2024, para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID 440051441 - PA - 441"
localizada no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade
Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
362 (trezentos e sessenta e dois) diplomas no período de 02/02/2024 à 29/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-I - registros nº7502 ao nº7863. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
http://www.fainor.com.br.
Vitória da Conquista, 24 de junho de 2024.
ÍTALO SILVA BRITO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: L
Sarmento Rede de Pesca e Proteção, CNPJ 38.430.327/0001-76. Objeto: Rede de Emalhe
20X12 20mts; Rede de Emalhe 20X20 20mts; Rede de Emalhe 30X35 20mts; Rede de
Emalhe 35X50 20mts; Rede de Emalhe 40X60 20mts; Rede de Emalhe 50X90 20mts e Rede
de Emalhe 50X75 20mts. Referente a WEB 8914/2024, no valor total de R$ 160.344,00.
Para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA
ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE). Amparo legal: Inciso IV,
do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90.009/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio
n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública:
melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso
do Sul - Intervenção e Execução", sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de Matos,
conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às
09h30min, do dia 15 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho,
1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível
nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 27 de junho de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.125749/2023-29). Espécie: Convênio nº. 39/2024-UFPE, do Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX), assinado em 17 de junho
de 2024, vigorará até 17 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica (Turma IX).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 19/2024, visando à contratação para o cargo de C. 01 Assistente Técnico
Comunicação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via
internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no
período de 28 de junho de 2024 a 11 de julho de 2024. O Edital completo estará à
disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e
www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Objeto: Aquisição de 01 Detector de Espectroscopia de Raio X por dispersão de energia
(EDS) para ser instalado em Microscópio de Varredura Versa/FEI (Thermo-Fisher) I-121-23.
Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto
24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em
06/06/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac
Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 372.053,06. Contratada: FEI Europe B.V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Objeto: 
Aquisição 
de 
placa 
PM 
COMBINED 
DSGS/HT, 
conforme 
a 
Proforma
Invoice/Quotation No. 074aNT-25042023 / RMA - I-158/23. Fundamento Legal: Art. Art. 74
caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP
01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/07/2023. Responsável: Prof. Luiz
Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$
19.246,29. Contratada: FEI Europe B.V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Objeto: Aquisição de Peças para reparo do Microscópio Eletrônico VERSA 3D FEI (Thermo-
Fisher), conforme as Proformas Invoices n° RE16929, RE16933 e RE16934 - I-360-23.
Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto
24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em
20/12/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac
Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 99.853,82. Contratada: FEI Europe B.V.
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ:
23.455.561/0002-61,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas entre os dias 27/03/2024 a
21/05/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D223 a D233.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço
http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo-MG, 28 de junho de 2024.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
FERJ 
- 
FUNDAÇÃO 
EDUCACIONAL 
REGIONAL 
JARAGUAENSE, 
CNPJ
83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas no período de 23/12/2023
a 14/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS -
registros: 449 a 451, 453 a 590 e LD01GDJGS - registros: 299 a 377, 379 e 380. 382 a 397.
Jaraguá do Sul, 14 de junho de 2024.
CLEITON VAZ
Reitor da CATOLICASC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ
83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 247 (duzentos e quarenta e sete) diplomas no período
de 23/12/2023 a14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
LD01GPJOI - registros: 538 a 594, 596 a 656, 658 a 782 e 784, informamos que os seguintes
registros tiveram o processo anulado: 595 e 657 . A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br
Joinville, 14 de junho de 2024.
CLEITON VAZ
Reitor da CATOLICASC
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 06/2024. Convênio: Fapemig APQ 04455-23
Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para execução das atividades diárias do projeto. Total de itens
solicitados: 02. Valor R$ 9.348,17 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete
centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 07.272.920/0001-61

                            

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