DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira,
Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Primavera,
Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, , Salgueiro,
Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa
Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São
Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São
José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata,
São Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira,
Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba,
Toritama,
Tracunhaém,
Trindade,
Triunfo,
Tupanatinga,
Tuparetama,
Venturosa,
Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu) e Rio
Grande do Norte (Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do
Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baía Formosa,
Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do
Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama,
Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito
Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso
Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo
Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu,
Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes,
Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira,
Martins, Maxaranguape, Messias
Targino, Montanhas, Monte Alegre,
Monte das
Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges, Ouro
Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa-e-Fica, Passagem, Patu, Pau
dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões,
Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro,
Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy
Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio,
São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre,
São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro,
São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra
Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos
Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias,
Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo
Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor), para
formação de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação do ato de Fundação do
Sindicato das Instituições Eclesiásticas Católicas dos Estados do Rio Grande do Norte,
Alagoas e Pernambuco - SINDICATÓLICAS-RNALPE, que terá lugar no dia 19 de agosto de
2024, segunda-feira, às 14h00 em primeira convocação, e às 14h30 em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, no auditório do Regional Nordeste 2 da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB NE2, localizado na Rua Dom Bosco, 908,
Boa Vista, Recife/PE, CEP 50070-070, ocasião em que será deliberada a seguinte ordem do
dia: a) ratificação da fundação do Sindicato; b) ratificação da aprovação do Estatuto Social;
c) ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2024
a 2028 e d) outros assuntos.
Recife-PE, 27 de junho de 2024
JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA
Presidente - Subscritor da Convocação
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto: aquisição de equipamentos
de informática e telecomunicação para apoio as áreas meio e finalística do SES CO O P / C E ,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ( Nº 08/2024), estando o edital
disponível
no
referido
endereço
eletrônico:
https://somoscooperativismo-
ce.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-compras-e-contratacoes-diretas,
o
certame
ocorrerá no dia 11/07/2024 as 09:30h.
INGRID TAVARES BARROS
Pregoeira
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
MINERAÇÃO SOCIAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social Do
Pará (SEMINSPA), convoca as empresas de extração de areia, seixo, brita e barro do estado
do PARÁ para Assembleia Geral de Ratificação da FUNDAÇÃO Da Entidade, a ser realizada
no dia 22 de julho de 2024, tendo como local da reunião a Churrascaria Marituba,
localizada na BR 316, KM 13, S/N, bairro Decouville, Marituba/PA, às 13 horas em primeira
convocação e às 13 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de
participantes. Ordem do dia: 1) Fundação Do Sindicato Das Empresas De Mineração Social
Do Pará (SEMINSPA); 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos
votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) deliberação sobre a contribuição
sindical 5) assuntos gerais.
Belém-PA, 21 de junho de 2024.
KLEMERSON BRITO VELOSO
Presidente da Comissão de Fundação
GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ
53.819.657/0001-41, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 21/06/2024, a Licença Prévia (LP) para a
Linha de Transmissão 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas (Processo
IBAMA nº 02001.005868/2024-05). As instalações, com cerca de 1.599,63km km de
extensão, serão localizadas nos estados do Maranhão, do Tocantins, do Goiás e de Minas
Gerais, passando por 41 municípios. O requerente informa que foram apresentados o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o
RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental.
RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024
COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35
Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA
CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
15/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024
COMPRASGOV Nº 90100/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00013/2024-07
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza
e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do
Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, em atendimento aos
termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos
Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024
COMPRASGOV Nº 90102/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00030/2024-28
Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de
agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e
intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais
e intermunicipais,
compreendendo os
serviços de
reserva, marcação,
remarcação,
cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou
de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de
assistência em viagem internacional,
com proposta de menor
valor de
taxa de
agenciamento, visando atender às necessidades da SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
15/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
COMPRASGOV Nº 90104/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013892.00066/2024-52
Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as
necessidades Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, seus Departamentos,
Divisões e Escolas.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
11/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024
COMPRASGOV Nº 90105/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.017283.00124/2024-16
Objeto: Aquisição sob demanda de Aditivo amplificador de cura de concreto
betuminoso usinado a quente e melhorador de aderência, para aplicação em Cimento
Asfáltico de Petróleo, permitindo maior facilidade de envolvimento aos agregados,
possibilitando assim, estocagem para posterior aplicação e compactação a frio em
serviços de manutenção preventiva ou emergencial tipo tapa-buracos. Com entrega em
Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para atendimento das demandas no DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do
dia
27/06/2024,
por
meio
dos
sites
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/07/2024, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Junho de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
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