DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.852 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LEA NASSAR
MATOS , Matrícula SIAPE nº 1152878, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D, Nível 3, com denominação de ASSOCIADO, em regime de DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA, Código de Vaga: 696859, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o artigo 4º da Emenda Constitucional n ° 103/2019, Combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 1.860 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MIRIAN DA SILVA SALES JARDIM, Matrícula SIAPE nº 1153344, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n°
697132, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 1.861 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOAO VALENTE DOLZANE DO COUTO, Matrícula SIAPE nº 0326319, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com GRADUAÇÃO, código de vaga n°
251546, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.884 - Alterar a Portaria n. 1123/2023, de 22/03/2023 desta Reitoria, publicada no
Diário Oficial da União n. 57, Seção 2, de 23/03/2023 que autorizou a cessão para o
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, da servidora ALESSANDRA SANTOS LOPES, matrícula
SIAPE-1546637, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no que
diz respeito ao Item II daquela Portaria, que passará a ter a seguinte redação: II Manter,
durante o período de cessão da servidora por conta desta Universidade, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, conforme anuência da interessada e
de acordo com solicitação da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Paraná,
onde a mesma se encontra atuando, em atendimento ao que consta no Processo acima
referido.
Nº 1.885 - Designar a servidora ANA DE NAZARÉ VELOSO MEDEIROS, matrícula SIAPE-
3077201, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (N A EA )
para exercer a Função Gratificada de Secretária Acadêmica do Programa de Pós-Graduação
Lato Sensu, Código FG-4 daquele Núcleo, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando dispensada da Função Gratificada de Diretora da Divisão de
Administração, Código FG-4, cujo FG foi utilizado para a presente designação.
Nº 1.890 - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MAC E D O,
Matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS,
no período de 30 de junho a 13 de julho de 2024, para participar como Palestrante do evento
intitulado "NEW HORIZONS FOR PSI SCHOOL & WORKSHOP", que será realizado no Instituto
Superior Técnico de Lisboa, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.886, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais
e estatutárias
e
tendo
em vista
o
disposto
no processo
nº
1013065-
77.2024.4.01.3900 da 5ª Vara Federal Cível da SJPA, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no
Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, retificado pelo Edital nº 141, de 25.06.2024,
publicado no Diário Oficial da União de 27.06.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 280329.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.038653/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GIZEUDA CIRNE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0334082, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/04/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 244, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.049041/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALQUIRIA PAIVA MONTENEGRO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ONALDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de P R O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0337305, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.046492/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOANITA BARBOSA DE SOUZA COSTA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de MÉD I CO,
matrícula SIAPE n.º 1134760, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 24/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 613, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028342/2024-
00, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ
CARLOS
COTOVICZ
JUNIOR,
habilitado
em concurso
público
de
provas
e
títulos,
homologado em 09.05.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Oceanografia Química/Ciclos Biogeoquímicos, para o
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 333668.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Geociências.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 615, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.032439/2024-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DANIELA STUBERT - 3006410, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada
na Unidade de Assessoria Técnica/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Publicações
Científicas Periódicas, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 616, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.031622/2024-97, resolve:
I. Nomear o servidor ALLAN VALENZA DA SILVEIRA - 1733988, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
Superior de Tecnologia em Produção Cênica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 620, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028201/2024-89, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23
de junho de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JACQUELINE DE
PAULI BERNARDIN - 3315965, ocupante do cargo de Médica - Área, classe E, lotada na
Seção de Avaliação e Perícia de Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 621, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078971/2023-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FRANCINE BERTELLA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
18.04.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Química Inorgânica - Química do Estado Sólido e de Materiais, para
o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 238517.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Química.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 624, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art.
9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014,
publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.033253/2024-77,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATE
CIRCE BALBINOT PERES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnica em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716939, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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