DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.025597/2024-11, resolve:
I. Nomear o servidor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS HAEMMERLE - 1342530,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Anatomia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.094, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021281/2024-96, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LAUDIANE BARROS CORREIA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1131437, ocupante do cargo de Médico-Área Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 740 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI,
matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar de Recital na "Universidad Nacional Del Este", na cidade de Ciudad
del leste, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a 03.07.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.069303/2024-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 741 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para participar de Recital na "Universidad
Nacional del Este", na cidade de Ciudad del Este, no Paraguai, no período de 29.06.2024 a
02.07.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.069298/2024-60.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI,
matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar do
"International Congress of Infant Studies 2024", na cidade de Glasgow, na Escócia, no
período de 06.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.069302/2024-90.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia -
CCHLA, para ministrar palestra no "I Seminario Científico de Cooperación Sur-Global" na
Universidade de Alicante e participar de reuniões com pesquisadores para articular
projetos de cooperação em rede, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de
07.07.2024 a 14.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.069713/2024-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.811, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "17º Congreso ALAT 2024"
junto à Asociación Latinoamericana de Tórax, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 09/07/2024 e 14/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100317.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUZANA ARENHART PESSINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 09/07/2024 e
12/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100906.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.813, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO MENKE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da
Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de encontro junto à Augsburg
Universität, em Chiemsee, Alemanha, no período compreendido entre 10/07/2024 e
17/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100998.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.815, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à European Organization for
Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 10/07/2024 e
14/07/2024,incluído trânsito; de participar de encontro junto à Charles University, em
Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 15/07/2024 e 24/07/2024,
incluído trânsito; e de realizar trabalho de campo junto à European Organization for
Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/07/2024 e
23/08/2024, incluído trânsito, sendo todos com ônus limitado. Solicitação nº 100472.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.816, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ANTONIO AUGUSTO DE LEAO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0357898, Código de vaga SIAPE
276320, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com
proventos integrais. Processo 23078.529592/2024-24.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.818, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar do congresso "18th International
Congress on Catalysis - ICC 2024" junto ao Centre National de la Recherche Scientifique
FRANCE, em Lyon, França, no período compreendido entre 12/07/2024 e 20/07/2024,
incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto IMDEA Energía, em
Móstoles, Espanha, no período compreendido entre 21/07/2024 e 31/07/2024, incluído
trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100542.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.819, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Pontificia Università Gregoriana, em Roma, Itália, no período compreendido
entre 18/07/2024 e 10/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99925.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.820, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA DOS SANTOS DORNELLES,
Assistente em Administração, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e
com exercício no Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da ESEFID, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra,
Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 30/09/2024, incluído trânsito, com
ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 100921.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.821, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto ao
Combustion Institute, em Milão, Itália, no período compreendido entre 20/07/2024 e
26/07/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à TechnipFMC
Subsea France, em Paris, França, no período compreendido entre 27/07/2024 e
31/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100732.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.822, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto à Louisiana State University,
em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/07/2024 e
09/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100867.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.824, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da conferência "10th
International Conference on Boar Semen Preservation" junto à Universitat de Girona, em
Vic, Espanha, no período compreendido entre 17/08/2024 e 23/08/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 101009.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES