DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.826, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO KRUG, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na
Comissão de Graduação de Engenharia Física, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no
período compreendido entre 05/08/2024 e 26/08/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo Instituto de Física/UFRGS (somente 4diárias). Solicitação nº 99942.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.827, 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUIDO LENZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências,
com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Eidgenössische Technische
Hochschule Zürich, em Basiléia, Suíça, no período compreendido entre 05/08/2024 e
02/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (somente
passagens). Solicitação nº 100690.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.828, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ecole des Hautes
Etudes en Sciences Sociales, em Paris, França, no período compreendido entre 12/08/2024
e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (somente
passagens). Solicitação nº 100703.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.866, 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à IEEE
Computer Society, em Knoxville, Estados Unidos, no período compreendido entre
29/06/2024 e 05/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100981.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.817, 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5069551-
09.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
FRANCISCO TITO FARROUPILHA BORGES, matrícula SIAPE n° 0352448, desligado no cargo
de Administrador - 701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.538930/2024-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.847 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto A do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CHRISTIAN JECOV SCHALLENMULLER, matrícula SIAPE n° 3139941, da função de
Coordenador da COMGRAD do Curso de Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189,
Código FCC, UORG 3079, para a qual foi designado pela Portaria 997/2023, de 15/02/2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17/02/2023. Processo nº 23078.508789/2023-
49.
Nº 3.851 - Designar MATHEUS MAZZILLI PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3298131, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, lotado no Departamento de
Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD do Curso de
Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, código FCC, UORG 3079, a partir de
01/09/2024 até 08/03/2025,a fim de completar o mandato do Professor Christian Jecov
Schallenmüller, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº
23078.508789/2023-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.838, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, BARBARA BASSO KREBS, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, código 701244, Código de vaga SIAPE 869016, nível de classificação D,
nível de capacitação III, padrão 11, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na
Faculdade de Veterinária. Processo nº 23078.529533/2024-56.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.538, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261145/2023-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SERGIO FRANCESCO LIRA FLORES, menor tutelado
da ex-servidora FRANCISCA LIRA FLORES, matrícula SIAPE nº 369257, cargo assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, alínea "a", §3º, da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, a partir de 05/11/2023, data do início do cumprimento prevista em
parecer de força executória referente a sentença judicial proferida pela 6ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5a Região no processo
0821415-53.2023.4.05.8300.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.659, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220903/2024-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON DIAS SALLES, matrícula
SIAPE n.º 0366357, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 730, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011169/2024-11,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) GISELDA BRITO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1227196, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus
parcial para esta Universidade, por um período de até 12 (doze) meses, a partir de
05/08/2024, para realização de estágio Pós-Doutoral no(a) Universidade Agostinho
Neto/Instituto Superior Politécnico Tocoísta, em Luanda-Angola, conforme Decisão nº
198/2024-CPPD, de 17/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo acima mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÔNICA PATRÍCIA DE
ANDRADE, na qualidade de companheiro(a) com união estável e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSÉ AERCIO
CORREIA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 383969, falecido(a) em 22/07/2022.
Art. 2º Em virtude de Decisão Judicial no processo judicial nº 0020486-
87.2022.4.05.8300, deve ser atendido com fundamento no art. 215, caput, 217, III, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
22/07/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
Art. 4º Os valores referentes aos períodos anteriores à data do efetivo
cumprimento da decisão judicial, serão pagos mediante RPV/PRECATÓRIOS, consoante Parecer
nº 00042/2019/DECOR/CGU/AGU. (Processo UFRPE nº 23082.23082.020756/2022-21)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.012, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.025517/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO ALMEIDA BAIRRAL,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1098802,
lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação,
durante o período de 03/07/2024 a 16/07/2024, para participar do "15th International
Congress on Mathematics Education (ICME-15)", promovido pelo ICMI, que será realizado
na cidade de Sidney, na Austrália, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Restabelecer o pagamento dos proventos de Rita de Cássia Broering, matrícula
nº 1155674, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2024, suspensos no mês
março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141, de 18 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, tendo em vista a atualização
cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.190-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Itamar dos
Santos Riesgo, Matrícula SIAPE 379553, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 105848/2023-
71)
Nº 1.191-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Andre Luiz
Vizzotto, Matrícula SIAPE 382013, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 008674/2024-81)
MARTHA BOHRER ADAIME
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