Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800035
35
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO RICARDO DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024, para
participar de Professor Visitante no Exterior - CAPES PrInt em Laraime/Estados Unidos com
ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2024 - 31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
01/08/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.061985/2024-78).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2024, seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país, do servidor CARLOS AUGUSTO MALLMANN,
Matrícula SIAPE n. 2045538,
onde se lê "no período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024",
leia-se "no período de 24 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.114, de 03/06/2024, publicada no D.O.U. de
06/06/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO
APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.014960/2024-13)
Nº 2.382 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
06/07/2024 a 22/07/2024, para participar de expedição científica para coleta de dados no âmbito
do projeto de pesquisa, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017005/2024-20).
Nº 2.383 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/07/2024 a
13/07/2024, para participar da Conference on AIDS-related Mycoses, na África do Sul, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017211/2024-30).
Nº 2.384 - Conceder o afastamento do país a EDMARA BAZONI SOARES MAIA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de
14/07/2024 a 20/07/2024, para participar do 13º Congreso Iberoamericano en Investigación
Cualitativa, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011816/2024-17).
Nº 2.385 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Diretor Acadêmico do
Campus Guarulhos, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, para participar do XII Congresso Latino-
americano de Ciência Política, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013203/2024-14).
Nº 2.386 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 16/07/2024 a 05/08/2024, para participar do Ladies Arts Link Seminar, na
Namíbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004101/2024-16).
Nº 2.387 - Conceder o afastamento do país a MARIA BEATRIZ ROSSI CARUZO, Professora
Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no
período de 19/07/2024 a 28/07/2024, para participar do XX International Botanical
Congress, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010091/2024-40).
Nº 2.388 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI,
Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de
20/07/2024 a 30/07/2024, para realizar atividades no Research Center for Nuclear Physics
in Osaka University e participar do International Workshop on J-PARC Hadron 2024, ambos
no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016117/2024-63).
Nº 2.389 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE DAMAS GIL, Professora Associada do
Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 20/07/2024 a
02/08/2024, para participar do 16th World Congress on Inflammation e realizar visita à Queen's
University, ambos no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014640/2024-55).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.429 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
30/06/2024 a 04/07/2024, para participação no 2025 UN Ocean Conference - Preparatory Meeting,
nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.017740/2024-33).
Nº 2.430 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 09/07/2024 a
12/07/2024, para realizar atividades junto à Humboldt-Universität zu Berlin e à Technische
Universität München, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009689/2024-96).
Nº 2.431 - Conceder o afastamento do país a CAIO VINICIUS SAITO REGATIERI, Professor
Adjunto do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no
período de 13/07/2024 a 31/07/2024, para realizar missão junto à McGill University, no
Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017276/2024-85).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 2.418 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora WALKIRIA DE
OLIVEIRA SANTOS YANO, Matrícula SIAPE nº 1445944, ocupante do cargo de Auxiliar
em Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 07, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º,
inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº
23089.014382/2024-15).
Nº 2.421 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor AIRTON LUIS A LV A R ES ,
Matrícula SIAPE nº 2487006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo
26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.016539/2024-39).
Nº 2.422 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora JULIANA MIDORI
UCHIDA MATSUMOTO, Matrícula SIAPE nº 3053728, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º,
inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº
23089.016532/2024-17).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.345, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 28/06/2024 a 27/12/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417, de
30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, prorrogado por meio
da Portaria nº 2647, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de
2023, e por meio da Portaria nº 2850, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU
de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022,
de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3,
Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos
constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de
2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: ACARAPE/CE.
.
.Nome
.Tipo de Vaga
.Origem da vaga
.Código 
de
Vaga
.Carga
Horária
. .ANTONIO 
FELIPE
DA
SILVA RODRIGUES
.Reserva de Vaga
para Pessoa Negra
.PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 257, de 24 de
agosto de 2023, DOU nº 163, de 25.08.2023, Seção
2, página 31
.906040
.40 horas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 14/07/2024 a 28/07/2024,
de:
JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar de aulas presenciais na modalidade intensiva do Doutorado em
Psicologia na Universidade de Flores, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23064.009983/2024-86).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de BRUNO SENS
CHANG, publicado no DOU de 20 de junho de 2024, seção 2, pg. 23,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se "com ônus CAPES". (Processo nº 23064.021575/2024-01)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA FUNDAJ Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em
22 de setembro de 2022,
Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de
2023,
Tendo em vista o que estabelece o artigo 12, §2º , da Portaria do Ministério
da Transparência e Controladoria-Geral da União nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017,
publicada no diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2017,
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001225/2024-89,
resolve:
Exonerar, a pedido, WINDSOR COELHO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
435777, do cargo de Auditor-Chefe, CCE 1.10, da Auditoria Interna, da Fundação Joaquim Nabuco.
MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR

Fechar