DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.017767/2024-61, resolve:
Exonerar, a pedido, ROSANA LOPES PIRES, Matrícula SIAPE nº 2646574,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317098, lotado(a) no(a)
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 11/06/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 413, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.004593/2024-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO FERNANDES
BOGEA NETO, ocupante do cargo de DESENHISTA INDUSTRIAL, Matrícula SIAPE nº 406924,
Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 414, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.004961/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIONOR
MACHADO GUIMARAES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, Matrícula SIAPE nº
407114, Classe B, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.015603/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO
CARMO GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO,
Matrícula SIAPE nº 407210, Classe C, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE/PPGT, com fundamento no(a)
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.015590/2024-69, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com 
proventos
pela
média
das
contribuições, a CLAUDIA REGINA NUNES ELOI DA LUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2476577, Classe D - Associado, Nível 702, com
carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 40, §
1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 420, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017769/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LINDA MARIA RODRIGUES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1370811, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de 29/06/2024 a 08/07/2024
(10 dias),
para participar
do IV
Seminário Internacional
Turismo e
Dinâmicas
Socioterritoriais Contemporâneas: Abordagens do Sul Global, a ser realizado na Faculdade
de Ciências da Terra e Ambiente da Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique,
com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.017246/2024-12, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2505841, da
Função
Gratificada, FG-02,
de
Chefe
de Divisão
do(a)
Divisão
de AÇÕES
E
PROGRAMAS/PROEC, a contar de 06/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 424, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei 
Complementar
nº
64/90,
na
Nota 
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e em face ao contido no processo nº 23115.017246/2024-12, resolve:
Conceder a RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2505841, lotado(a) no(a)
DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC desta Universidade, Licença para Atividade
Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de
06/07/24 a 16/10/24.
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ANTONIO MAURICIO DA
SILVA, CPF nº 079.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento
Água-Esgoto, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem 25%
(vinte e cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo
nº 23108.042195/2024-48.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 299, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão à CASTURINA MENDES DA SILVA ROCHA, na qualidade de
esposa do ex-servidor ERASMO OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, matrícula SIAPE 0416677, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme processo nº 23108.033641/2024-23.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 11 de março de 2024.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 300, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão ao NELSON OLIVEIRA VASCONCELOS ALMEIDA, na qualidade
de esposo da ex-servidora CLEONICE MARIA DE MIRANDA VASCONCELOS E ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0415748, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. conforme
processo nº 23108.030978/2024-89.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor SIDNEYY FERNANDO CALDEIRA, CPF nº 197.XXX.XXX-49, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido
das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei
8.112/90 e VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 04/05 da FG-002)
e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.033926/2024-64.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear a servidora MEIRE ROSE DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3304998, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, conforme
processo nº 23108.041952/2024-66.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.009350/2024-94, resolve:
Nº 899 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, da servidora LAURA ALVES SCHERER,
SIAPE 2016386, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o evento
"International Conference on New Business Models (NBM)", em San Sebastian, Espanha.
Processo nº 23100.007652/2024-28, resolve:

                            

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