DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.181 - Art. 1º DISPENSAR o servidor AZENILTON MELO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1874331, ocupante do cargo de Auditor, da Função Gratificada FG-04, de Coordenador de
Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matrícula SIAPE n.º
18802801, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM, a partir de
01/07/2024.
Nº 1.182 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE
LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 0399508, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, padrão 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Departamento de Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310133 a partir de 01.07.2024.
Nº 1.184 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº. 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.MODESTO DARIO SANTA CRUZ
.ADMINISTRADOR
.M A N AU S
.861968
.
.MATHEUS NASCIMENTO JESINI
.ADMINISTRADOR
.M A N AU S
.748194
.
.GABRIEL KHRISS ROCHA MENEZES
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.310452
.
.ERICO ANTONIO SANTOS DE SOUSA
.ARQUITETO E URBANISTA
.M A N AU S
.297034
.
.PAULO LIRA SILVA JUNIOR
.ASSISTENTE SOCIAL
.HUMAITÁ
.978360
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº. 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.ANA CAROLINE DA SILVA JESUS
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.A DEFINIR
.
.ALVARO LIMA DE OLIVEIRA
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.311056
Nº 1.186 - REMOVER, nos exatos termos da decisão judicial, o(a) servidor(a) BRUNO
FEREZIM MORALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, unidade acadêmica da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, para a Universidade Federal de Grande Dourados - U FG D.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.143600/2023-83,
resolve:
Nº 774 - Aposentar MARIA CLOTILDE HENRIQUES TAVARES, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122557, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, com
fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.142398/2023-72,
resolve:
Nº 775 - Aposentar STANISLAU PINTO BRANDÃO, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404247, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível
de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40
horas semanais, lotado na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 20, §2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU 
de 
07/05/2009, 
considerando 
as 
legislações 
pertinentes, 
concede
afastamento a:
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, para realizar visita da Delegação de Educadores à
China, no período de 30/07/2024 a 10/08/2024 (incluindo trânsito), na China,
com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.055264/2024-01.
MARCELO PINHEIRO CIGALES, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 01/03/2025 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, sendo do período de 01/08/2024 a
31/10/2024 em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES PRINT e ônus limitado
UnB, do período de 01/11/2024 a 31/01/2025 em Florianópolis/Brasil, com ônus
limitado 
UnB, 
e
do 
período 
de 
01/02/2025
a 
01/03/2025, 
em
Barcelona/Espanha, 
com
ônus 
limitado
UnB, 
conforme
Proc. 
Eletrônico
23106.051714/2024-89.
SAYONARA DE AMORIM GONCALVES LEAL, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/08/2024 a 30/07/2025
(incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Liège/Bélgica, com ônus
CAPES
PRINT
e
ônus 
limitado
UnB,
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.052847/2024-72.
TIAGO
RIBEIRO
DUARTE,
Professor 
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 30/08/2024 a 27/11/2024 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto
9.991/2019, art. 25, II; em Santiago/Chile, com ônus CAPES PRINT e ônus
limitado UnB. Proc. Eletrônico 23106.051487/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 550, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 120, de 25 de junho de 2024,
Onde se lê: "Exonerar o servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE
1676311, do cargo em comissão de Coordenador-Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, código CD-3, a contar de 1° de julho de 2024."
Leia-a: "Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código CD-3, a contar de 1° de julho de 2024."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 565 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM
ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIO NAGIB BITTENCOURT, SIAPE 2187201, para
participação nas atividades do pré-congresso da seção Otros Saberes e no Congresso Internacional
da Associação de Estudos Latino-Americanos 2024 - LASA, em Bogotá (Colômbia), pelo período de
09/06/2024 a 17/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010719/2024-80).
Nº 566 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ELIAS DAVID MORALES
MARTINEZ, SIAPE 1995535, para participação no Congresso Internacional da Associação de
Estudos Latino-Americanos 2024 - LASA, em Bogotá (Colômbia), pelo período de
10/06/2024 a 18/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010718/2024-35).
Nº 567 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANSELMO NOGUEIRA ,
SIAPE 2887832, para visita ao herbário do "The Royal Botanic Gardens", em Londres
(Inglaterra), pelo período de 02/07/2024 a 17/07/2024 e para participação no "XX
International Botanical Congress - IBC 2024", em Madrid (Espanha), pelo período de
21/07/2024 a 27/07/2024. Período completo do afastamento de 01/07/2024 a 29/07/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010909/2024-05).
Nº 568 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG,
SIAPE 3057567, para participação em workshop promovido pelo Center for Theoretical
Underground Physics and Related Areas (CETUP), em Lead (EUA), pelo período de
03/07/2024 a 13/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010618/2024-17).
Nº 569 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NU N ES ,
SIAPE 1154247, para visita à coleção do Museo de Historia Natural de Cochabamba "Alcide
d'Orbigny" para estudo de espécime MHNC-13491, em Cochabamba (Bolívia), pelo período
de 08/07/2024 a 15/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011220/2024-90).
Nº 570 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO ARAUJO DA SILVA, SIAPE 2278416,
para participação no "16th World Congress on Computational Mechanics and 4th Pan
American Congress on Computational Mechanics", em Vancouver (Canadá), pelo período de
19/07/2024 a 28/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010369/2024-51).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 577 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do MARIO LESTON REY, SIAPE
1277486, a contar de 01/07/2024.
Nº 578 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VICTORIA ALEJANDRA SALAZAR
HERRERA, SIAPE 3291731, a contar de 01/07/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 968, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.036954/2023-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do(a)
servidor(a) Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araujo, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3333420, lotado(a) no(a) CELA, para cursar Pós-
Doutorado na área de Études Théâtrales (Estudos Teatrais), na Universidade Paul Valéry,
Montpellier III, em Montpellier/França, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de
junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar de 1º de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 971, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2,
Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da
Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.036752/2023-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do(a) servidor(a)
Leonel Martins Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
nº 2336415, lotado(a) no(a) CELA, para cursar Pós-graduação Stricto Sensu em modalidade de Pós-
Doutorado no exterior, na área de Études Théâtrales (Estudos Teatrais) na instituição Paris 3-
Sorbonne Nouvelle/ THALIM, na cidade de Paris/França, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 01 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar de 1º de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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