DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 901 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 06/07/2024 a 25/07/2024, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL
AGUILA, SIAPE 1882836, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para os eventos
"Open Conference on Grapevine Physiology and Biotechnology" e "9º Encuentro de
AgroEnoturismo de Canar", em Logroño/La Rioja e Tenerife/Canarias, Espanha.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.148/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016067/2024-08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MARIA CORALIA LEMOS DA ROSA PAULETTO ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2100218, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: 4% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.150/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016071/2024-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora CRISTINA MARIA ROSA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 0421741, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se
as seguintes incorporações: 5% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.163/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019005/2022-88, resolve:
Dispensar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, lotado(a)
no(a) Faculdade de Enfermagem, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 27 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.164/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016897/2024-27, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1740586, SIAPECAD nº 01512751, lotado(a) no(a) Faculdade
de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos. Esta Portaria entra em vigor a partir de
27 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.167/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016919/2024-59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora JANIE CRISTINE CANTARELLI DO AMARAL ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 6421115, Classe/Nível 7702, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.170/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016897/2024-27, resolve:
Designar o servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1740586, SIAPECAD nº 01512751, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Recursos
Hídricos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.172/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019005/2022-88, resolve:
Designar a servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2260541, SIAPECAD nº 02027954, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.173/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014609/2024-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 23 de julho a
07 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com
auxílio CAPES e CNPq, a fim de participar de missão de trabalho na Nicolaus Copernicus
University, Università degli Studi di Firenze e Università degli Studi di Perugia, do 11th
Workshop of the Selenium and Sulfur Redox and Catalysis Network - WSeS-11 e do 30th
International Symposium on the Organic Chemistry of Sulfur - ISOCS-30, em Torun/Polônia
e Firenze e Perugia/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.174/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015522/2024-40, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões nas Universidades
McMaster e de Ottawa e na DT Global, em Ottawa/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.175/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016807/2024-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO
GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 08 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no congresso "Gender, Climate Change and Activism against Natural
Resource Extraction in the Global South", na York University, em York/Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.349, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA PEREIRA PENTEADO,
matrícula SIAPE nº 3965267, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de missão do projeto 'Poéticas e políticas do fim na América Latina
contemporânea', na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaiso, no Chile, no
período de 13/08/2024 a 24/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CNPq - Edital MCTI/CNPq nº 14/2023, conforme processo nº 23116.008495/2024-07.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 537/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008463/2024-83; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS ANJOS, SIAPE nº
2181952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função
de Secretário Geral da Reitoria Substituto, a contar de 08/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 538/GR/UNIR, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008465/2024-72; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Assessora da
Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 539/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008519/2024-08; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3219545,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Geral da Reitoria Substituta, pelo período de 01/07/2024 a 07/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº
110/2024-GAB de 05/03/2024,
publicada na
Seção 02 do
D.O.U de
06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo nº 23129.010910/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia por morte à EDNALVA DANTAS RODRIGUES DA
SILVA DUARTE, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO PEREIRA DUARTE,
ocupante 
do 
cargo 
de 
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE
1024491,Nível/Padrão: 004, Classe: C -Adjunto, do quadro de pessoal, desta Universidade
Federal de Roraima, falecido em atividade, em 17/05/2024, com fundamento no inciso I do

                            

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