DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Inciso
I, da lei8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23da EC nº 103, 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data de publicação no DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 7.013 de 25/06/2024, publicada no D.O.U de 26/06/2024,
seção 2, página 36:
Onde se lê: "Caio Gomide Otani";
Leia-se: "Caio Gomide Otoni"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17
de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que
consta do Processo no Processo no 23113.019595/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GILMA MARIA HOLANDA DE MENEZES, CPF:
465.***.***-68, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE CARLOS GARCEZ DE
MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape
426045, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 03/06/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de
maio de 2022 c/c art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16,
inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/06/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 583, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.019291/2024-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ROGERIO PATRICIO
CHAGAS DO NASCIMENTO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE no 2217866, lotado no
Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar
de reuniões de trabalho, planejamento e execução do evento EATIS 2024(Euro American
Association on Telematic and Information Systems), na Faculdade de Ciências e Tecnologia
da Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, Cabo Verde, pelo período de
27/06/2024 a 08/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 584, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019862/2024-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor UZIEL SANTANA DOS
SANTOS, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE no 1541897, lotado no Departamento de
Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação na 54ª Assembleia Geral
da OEA - Organização dos Estados Americanos, na cidade de Assunção, Paraguai, pelo
período de 25/06/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 586, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto nInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o que consta no processo nº 23113.035115/2023-48, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 1663, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 02, seção nº 02, página nº 25, de 03/01/2024, que autorizou o afastamento
do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº
1324031, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e
Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024,
na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para
U FS .
Onde se lê: "01/11/2023 a 31/10/2024",
Leia-se:"de 01/11/2023 a 30/11/2023 e 31/12/2023 a 30/11/2024", ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 707, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor RAPHAEL SANZIO PIMENTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514306, lotado na Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, para participação de evento na Universidad Nacional de
Tucumán, como ministrante do curso "Postharvest fungal diseases in fruits: the use of
sustainable biocontrol strategies", no período de 12/08/2024 a 17/08/2024, em Tucumán -
Argentina. Dados no processo nº 23101.005115/2024-33.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 709, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora MICHELLE MATILDE
SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1523409, lotada na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para realização
dos cursos: Leading & Coaching The Human Organization e Bussiness English, ofertados na
modalidade presencial pela Internacional Bussiness School - La Verne University, no
período de 01/07/2024 a 29/07/2024, em Orlando - Florida. Dados no processo
nº 23101.003358/2024-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 710, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LAINA PIRES ROSA até
26/12/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENGENHARIA FLORESTAL no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.009667/2023-30).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 711, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 514, de 19 de abril de 2024, publicada
no DOU de 22/04/2024, Edição 77, Seção 2, Pág. 39, no o Anexo I, referente à classificação
da candidata Rachel Martins Silva,
onde se lê: "2º",
leia-se: "1º".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 712, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.
.Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem da Vaga
.MARÍLIA NUNES DE ARRUDA
.Técnico 
de
Laboratório/área Meio
ambiente
.Palmas
.Ampla Concorrência
.  2º
.288188
.Vaga proveniente da redistribuição,
publicada no DOU pela portaria de nº
388 no dia 24 de maio de 2024.
PORTARIA GAB/UFT Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Publicar a listagem geral dos classificados, conforme o Edital de Resultado Final e Homologação do Resultado Final Nº 07/2024 - UFT de 06/02/2024 do Concurso Público
para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Tocantins, para o seguinte cargo:
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.CLASS
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.I DA D E
.CAMPUS
.PORT
.M AT
.CONH TO
.L EG I S
.ES P
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
.1
.2347002411
.MIYA PARUS RIOS
.23
.PALMAS
.12.0
.5.0
.5.0
.3.0
.51.0
.76.0
.CLASSIFICADO
.2
.2347003217
.DOUGLAS RIBEIRO SANTOS DE SÁ
.21
.PALMAS
.14.0
.2.0
.4.0
.6.0
.48.0
.74.0
.CLASSIFICADO
.3
.2347004509
.AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR
.44
.ARRAIAS
.10.0
.5.0
.4.0
.3.0
.48.0
.70.0
.CLASSIFICADO
.4
.2347000196
.MARCELO DE SOUZA BRANDAO
.33
.ARRAIAS
.12.0
.4.0
.5.0
.5.0
.42.0
.68.0
.CLASSIFICADO
.5
.2347000210
.THIAGO SOARES GOMES DE OLIVEIRA
.23
.ARRAIAS
.12.0
.5.0
.3.0
.5.0
.42.0
.67.0
.CLASSIFICADO