DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.219, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11
de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que
consta no Processo nº 14022.042464/2024-25, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor WEBERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1686870, ao cargo de Analista em Tecnologia da Informação - ATI, Classe "B", Padrão II, em
virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º O servidor terá lotação na Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar ANA LUÍSA COELHO MOREIRA para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria de
Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear BRENDA HELENA LOPES PAIXÃO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Gestão de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de
Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.07.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar CÉLIA ALVES CORDEIRO DE SOUZA do cargo de Chefe de Divisão de Gestão
de Projetos da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ROBERTA EUGÊNIO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de
2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "... o afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA
DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do "Brazil Forum UK 2024", a ser
realizado nos dias 22 a 23 de junho de 2024, na cidade de Oxford, Inglaterra e
subsequentemente do evento "XII Fórum Jurídico de Lisboa", que será realizado em
Lisboa/Portugal nos dias 26 e 27 de junho de 2024. O afastamento se dará no período de
20 a 28 de junho de 2024", leia-se: "... afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA
DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do "Brazil Forum UK 2024", a ser
realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2024, na cidade de Oxford, Inglaterra. O
afastamento se dará no período de 20 a 25 de junho de 2024".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.298, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.006429/2024-39, resolve:
DISPENSAR ANDRE KRAUSS QUEIROZ da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de Estruturação
de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.299, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.006429/2024-39, resolve:
DESIGNAR MARINA SERVATO FERREIRA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de
Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.300, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.008345/2024-30, resolve:
EXONERAR PAULO SERGIO GARCIA do cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar do
dia 24 de junho de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 1.909, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.004780/2024-95, resolve:
DISPENSAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução,
Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos
Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 1.911, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.004780/2024-95, resolve:
DESIGNAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução,
Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos
Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.265, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008688/2024-02, resolve:
DISPENSAR PATRICIA PINTO GONCALVES do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e
Parcerias do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 2.266, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.008688/2024-02, resolve:
DESIGNAR ANDRE KRAUSS QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias
do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 2.269, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.004518/2024-41, resolve:
DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Fortalecimento da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e
Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 2.264, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.008639/2024-61, resolve:
DESIGNAR ANDRE KRAUSS QUEIROZ para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Estruturação de Projetos e Secretaria
Executiva do FDIRS da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva
do FDIRS do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 4.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER