DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.403, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PARENTE LIMA, matrícula SIAPE n. 1715513,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.407, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2024, LUIZ ALFREDO MARTINS
LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1714405, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.936, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art.1º Delegar competência ao servidor DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN,
Analista Ambiental, matrícula nº 1365271, no Núcleo de Gestão Integrada - NGI Aparados
da Serra Geral, para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria
Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação
Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio
a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização
fundiária das Unidades de Conservação federais.
Art.2º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, a contar de sua publicação,
e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados em vistas do ICMBio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.729, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar VANESSA SIMAS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2188075, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Informações ao Cidadão - DIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.978, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar FRANCISCO JAIRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359100, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar as Portaria Nº 1942 e Nº1943, de 24 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, seção 2, páginas 33 e 34.
Onde se lê: "...Chefe de Setor, Código FCE 1.05, ...";
Leia-se: "...Chefe de Setor, Código FCE 1.02, ...".
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO
RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no
DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 02011.000204/2024-22, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 44, de 21 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 27 de março de 2024,
seção 2, página 56,
onde se lê:
"Art. 1º Dispensar MARCUS VINÍCIUS E SILVA BORBA, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro."
leia-se:
"Art. 1º Dispensar MARCUS VINÍCIUS E SILVA BORBA, a partir de 15
de março de 2024, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código
FCE 2.02,
na Divisão
de Gestão
de Pessoas
da Diretoria
de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
DESPACHO Nº 6.272/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: DOMINGOS BENÍCIO
OLIVEIRA SILVA CARDOSO, Professor em colaboração técnica com o Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme previsto no Art. 30, II, da Lei nº 12.772/2012,
para participar do XX Congresso Internacional de Botânica, Madrid, Espanha, no período de
19 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02011.000277/2024-14.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME N° 33-P, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a ANIBAL BESERRA AUIP, na qualidade de Cônjuge da
instituidora MARIJA RUTA VYCAS AUIP, matrícula SIAPE nº 0756180, falecida no cargo de
Economista, código 476/002, Classe S, Padrão III, em 30 de maio de 2024, data da vigência
da concessão (Processo SEI nº 48340.002940/2024-94).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Antonio Francisco Pereira Lima Filho em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD,
ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Felipe Gabriel Guimarães de Sousa
em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria -
ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Francisco de Mattos Faé em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista Administrativo André Gustavo de Andrade
Moreira do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão
Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Rodrigo Vargas Bezerra em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
regimentais; de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº
48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico Administrativo Rodrigo Barbosa Medeiro em Cargo
Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA