DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003743/2024-16;
resolve:
Nº 1.996 DISPENSAR o Agente Administrativo SOSTENES DINIZ SALES JUNIOR, matrícula PF
nº 15.251, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 1.997 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula PF
nº 19.202, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08503.001102/2024-79;
resolve:
Nº 2.012 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANDRE ABREU MAGALHAES, matrícula PF nº
17.663, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal
em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.
Nº 2.013 DESIGNAR o Perito Criminal Federal EURICO HAUTZ GIACON, matrícula PF nº
17.655, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia
Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.024 DGP/PF, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.004668/2024-31;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE MAGI STUQUI JUNIOR, matrícula
PF nº 21.446, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001843/2024-24;
resolve:
Nº 2.027 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF
nº 18.009, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
Nº 2.028 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IVAN TOSTES ABREU, matrícula PF nº
18.200, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
Nº 2.029 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF
nº 18.009, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino
da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
Nº 2.030 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE LUIZ DE BRITO PACHECO, matrícula PF
nº 14.972, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência
Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000311/2024-01;
resolve:
Nº 2.031 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARCIA LEITE ALEXANDRE, matrícula PF
nº 10.770, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Patos/PB, código FCE 1.01.
Nº 2.032 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO PRINZEFF BORGES, matrícula PF
nº 19.623, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Patos/PB, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.035, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.018429/2024-94, resolve:
Art.
1º
Conceder
pensão vitalícia
a
MARIA
TERESA
ARAUJO
STEINMETZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BOLIVAR STEINMETZ,
aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE n° 175184, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 14
de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de maio de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
4ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 2º - Dispensar o secretário suplente da 8ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
8ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Suplente): Adriano Fiamoncini
Art. 3º - Alterar a alínea a, inciso IV, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-
SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e designar o secretário titular da 4ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre
dispensa:
4ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Titular): Marcel Matias Pontes
Art. 4º - Alterar a alínea b, do inciso VIII, do artigo 5º da PORTARIA GAB-
SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023, e designar o secretário suplente da 8ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da
livre dispensa:
8ª JARI/PRF/SC:
Secretário (Suplente): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.167 Designar BRUNO DE SOUZA BULLE, matrícula Siape nº 3269738, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Caxias do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.168 Designar HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.169 Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula
Siape nº 1074935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul.
Designar JOSUE DAL FORNO OSMARI, matrícula Siape nº 3299737, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.170 Designar RODRIGO FAUSTINO DE ARAUJO LIMA, matrícula Siape nº 1371124,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, Código FCE
1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.171 Designar MÁRCIO LIMA MOREIRA, matrícula Siape nº 1515386, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 2 de agosto
de 2024, RONILSON JOSE DA PAZ, matrícula SIAPE n. 1339716, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado da Paraíba, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
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