DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.989, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120119/2024-17 e
14022.046649/2024-17, resolve:
Designar
MARIA APARECIDA
PEREIRA, matrícula
nº
2.116.790, CPF
nº
973.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Poços de Caldas
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.992, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e
14022.046557/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575,
CPF nº 060.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.993, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e
14022.046557/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDINEI JOSÉ ALVES SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.957.575,
CPF nº 060.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.995, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e
14022.046557/2024-29, resolve:
Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-
05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.996, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099569/2024-25 e
14022.046557/2024-29, resolve:
Designar IGOR BOTELHO DUARTE, matrícula nº 3.349.781, CPF nº 090.XXX.XXX-05,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Maringá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.997, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.164947/2024-59 e
14022.046471/2024-04, resolve:
Designar ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº
394.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.998, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082022/2024-91 e
14022.046565/2024-75, resolve:
Designar BRUNO EMMANUEL SANCHES, matrícula nº 1.563.769, CPF nº
322.XXX.XXX-27, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.999, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.040646/2024-31 e
14022.046568/2024-17, resolve:
Designar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº
072.XXX.XXX-69, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.000, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152004/2024-83 e
14022.046571/2024-22, resolve:
Designar JAIRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.780.554, CPF nº 272.XXX.XXX-57,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos,
código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.001, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e
14022.046478/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº
012.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de
Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.002, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e
14022.046478/2024-18, resolve:
Designar DANIEL FRANCO DE SOUZA,
matrícula nº 1.637.637, CPF nº
051.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.003, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160246/2024-41 e
14022.046558/2024-73, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO FERNANDES FONTINELE, matrícula nº 1.947.863,
CPF nº 018.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.004, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057087/2024-06 e
14022.046478/2024-18, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.XXX.XXX-99,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Engenharia de Avaliação, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.005, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122556/2024-67 e
14022.046564/2024-21, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de abril de 2024, BRUNA LUIZA DOS SANTOS, matrícula
nº 2.997.639, CPF nº 085.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.006, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.448346/2023-15 e
14022.046727/2024-75, resolve:
Designar SÁVIO GIACOMINI DE ALMEIDA, matrícula nº 1.633.978, CPF nº
057.XXX.XXX-26, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de
Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02,
da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.007, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.163281/2024-11 e
14022.046475/2024-84, resolve:
Designar
MARIANA
FERRUCIO
FAVARO, matrícula
nº
1.786.907,
CPF
nº
045.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA