DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.008, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.165345/2024-19 e
14022.046475/2024-84, resolve:
Designar WESLEY BORGES
FERREIRA, matrícula nº 1.114.160,
CPF nº
055.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.009, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125876/2024-79 e
14022.046479/2024-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.631, de 27 de maio de 2024, que
designou MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES, matrícula nº 3.207.479, publicada no Diário
Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 2, pág. 74.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.010, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161279/2024-16 e
14022.046476/2024-29, resolve:
Designar LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 1.563.546, CPF nº
070.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.011, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.178119/2024-06 e
14022.046461/2024-61, resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 6.467.183, CPF nº
176.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo do Gabinete, código FCE 1.06, da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.012, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.074104/2024-61 e
14022.046562/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.016, de 9 de abril de 2024, que
dispensou CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, pág. 67.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.013, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160566/2024-09 e
14022.046474/2024-30, resolve:
Designar PRISCILA HARTMANN, matrícula nº 1.634.898, CPF nº 006.XXX.XXX-07,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.051, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.046575/2024-19 e
35014.124998/2024-48, resolve:
Designar HÉLIO FREITAS, matrícula nº 1.098.375, CPF nº 236.XXX.XXX-91, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Paço do Lumiar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.054, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
bem 
como 
os 
Processos 
nº 
35014.373982/2023-86 
e
14022.048608/2024-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2023, VITAL BELARMINO
PONTUAL, matrícula nº 1.106.163, CPF nº 129.XXX.XXX-40, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Bezerros, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 494, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor RICARDO BONADIES JUNIOR,
matrícula SIAPE 0884571, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.116716/2024-39
e Protocolo
de
Requerimento GET 1536468720 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 505, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
PAULO
ROBERTO
ADAO,
matrícula siape 1377430, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.197420/2024-19 e Protocolo
de Requerimento PAT 1739116472 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 506, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.226110/2024-19 e tarefa GET 261348362, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ROSENI TERESINHA FIGUEIROA HAMERSCKI, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ERNESTO MADEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0925474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/05/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 507, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.219087/2024-06 e tarefa GET 152218061, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSE BRAZ, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora
MARIA APARECIDA BENOTTI BRAZ, matrícula SIAPE nº 0936583, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida aposentada em 24/05/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 508, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 15697463 e tarefa GET 916954060, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a DAGMAR DE ALMEIDA BRASIL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IEDDO TORRES BRASIL, SIAPE: 916277, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 04/04/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 493, de 20 de junho de 2024, publicada no
DOU de 21/06/2024,seção 2, pagina 47 onde se lê: "falecido em 01/01/1996", leia-se:
falecido em 18/01/2024" .