DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP 25 DE JUNHO DE 2024
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.552, de 17 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 22/11/2023, seção 2, página 51, resolve:
Nº 252 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELEUTERIO ANTUNES DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0537601, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I,
média
aritmética,
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processo
Nº
25022.000801/2024-23)
Nº 253 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EVERALDO ALMEIDA PEREIRA ,
matrícula SIAPE 0501470, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.001625/2023-66)
Nº 254 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor IZAC PORTELA, matrícula
SIAPE 0487754, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019,
com
os
proventos
do
cargo
e
demais
vantagens.
(Processo
Nº
25022.000906/2024-82)
Nº 255 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO BRAGA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0486600, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000791/2024-26)
Nº 256 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO GUALBERTO AMORIM,
matrícula SIAPE 0487094, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000604/2024-12)
Nº 257 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LIZETE MARTINS DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 0536929, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000778/2024-77)
Nº 258 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ROBERTO BORBA MESQUITA ,
matrícula SIAPE 0547119, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo Nº 25022.000747/2024-16)
Nº 259 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor SEBASTIAO FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488074, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo Nº 25022.000682/2024-17)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ROBERTA TEIXEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 160, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ CAMARÇO LIMA, matrícula
no SIAPE Nº 052325, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário
na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000421/2024-05)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária especial a ADAIR VIEIRA SIMÃO, matrícula no
SIAPE nº 0499974, Agente de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário
amparada por decisão judicial ao servidor que exerceu atividades no Serviço Público Federal,
em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, fisicos biológicos ou
associação de agentes prejudiciais a saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de
trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa
SRH/MP nº 06 de 21/06/2010, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo conforme Ação Judicial nº
1000488-36.2020.4.01.3503 (Processo nº 25005.000202/2024-18).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 29, de 25 de Junho de 2024, publicada no DOU. n.º 121, de 26
de Junho de 2024, que Reconhece a natureza celetista do contrato do servidor CREUZO
DIAS CESAR, matricula 487069 Cargo Agente de Saúde Pública Classe S Padrão III.
Onde se lê: "CREUZO DIAS CESAR"
Leia-se: "CLEUZO DIAS CESAR"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária ao senhor GABRIEL DOS SANTOS
SILVESTRE, na condição de filho maior de 21 (vinte e um) anos de idade, Incapaz, conforme
LAUDO Médico Pericial 0041253003, solteiro, do ex-servidor JOSE SILVETRE F E R N A N D ES ,
matrícula SIAPE nº 471089, ocupante do cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde (UPAG/PB), falecido em 17/08/2018, com fundamento no
artigo 217, IV, alínea "D", da Lei n.º 8.112/90, Redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de
05.10.88, e Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, §
único da Lei nº. 10.887/2004, c/c com inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 e art. 23 da EC nº 103, de 12/11/2019,
Processo SEI 25018001929//2023-92.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, nos
termos do art. 24, § único, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao(a) servidor(a)
VALDERISO
TRAJANO DA SILVA, ocupante do Cargo: ODONTOLOGO 40 HORAS, Código do cargo:
422077, detentor da Matr. SIAPE 0472121, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do
Quadro
Permanente do
Ministério
da Saúde
na
Paraíba/UPAG-PB,
com base
no
fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme
consta nos autos do processo SEI 25018.000734/2024-14.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) NALVA FERREIRA DE
ALEIXO, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, detentor da
Matr. Matr. SIAPE 0566382, Matr. SIAPECAD 01041225, NIVEL:NI CLASSE:S PADR AO : I I I ,
oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com base no
fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme
consta nos autos do processo SEI 25018.000741/2024-16.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELIZABETH FEI T OZ A
CABRAL, ocupante do Cargo: ENFERMEIRO, detentor da Matricula SIAPE 0566546, NIVEL:NS
CLASSE:S PADRAO:III, oriunda do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba/UPAG-PB, com base no fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021)
da EC nº 103/2019, conforme consta nos autos do processo SEI 25018.000991/2024-48.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
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