DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/SP Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo
nº25004.000917/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIA PEREIRA DE
ABREU, matrícula SIAPE 594233, Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005,
combinado com o A 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000963/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDONEI SOARES DINIZ,
matrícula SIAPE 595274, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4 § 6º II -
Média da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de
29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº
69, de 19/06/2024- Edição extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000992/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUCLIDES HENRIQUE,
matrícula SIAPE 595421, ocupante do cargo de Técnico de RX, Nível Médio, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 4º §6º
II -Média da E.C nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33367.056534/2024-76, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de junho de 2024, RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1746842, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0177, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33433.078381/2024-87, resolve:
Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0218, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada, a contar de 03/06/2024, CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, em
virtude de sua designação para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 46, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33401.081678/2024-05,
resolve:
Designar GISELE SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1633022, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0140, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ROSE AU X I L I A D O R A
MENDES NARCISO, matrícula SIAPE nº 1813038.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33433.083567/2024-58, resolve:
Designar AURÉLIO PONTES, matrícula SIAPE nº 2080507, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0212,
do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada THATIANA DUTRA ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 1574706.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 48, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.005000/2024-48, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, MOISES ALBERTO DE AGUIAR DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1737779, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0282, do Serviço de Abastecimento, da
Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação
para outra função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 49, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33433.083569/2024-47, resolve:
Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1744545, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0219, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108274.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 50, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.088799/2024-01,
resolve:
Designar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1536995, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0224, do Hospital Federal dos Servidores
do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 07/06/2024, SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula SIAPE nº 1732109, em
virtude de ter sido designado titular da referida função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.085835/2024-76,
resolve:
Designar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0226, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido
encargo, WANIA LETICIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1529866.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 222, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora SILVIA REGINA QUEIROZ DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1191379, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFER M AG E M ,
Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.047216/2024-09)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 278, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora NEUZA DO NASCIMENTO
CALDAS LEAL, matrícula SIAPE 1188536, ocupante do cargo de MEDICA, Classe S, Padrão III,
do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.048894/2024-81)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 388, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12
de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria DOU nº 130 de 29/02/2012, publicada 03/03/2012 de
concessão de Pensão vitalícia a ANA MARIA LOSADA CARRASCO, Matrícula SIAPE:
05550521, na qualidade de cônjuge, do servidor ROBERTO MALTA CARRASCO, Matrícula
SIAPE: 0643928, para constar, ao invés de: "com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003" para constar: "com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
70/2012, conforme revisão do benefício por ordem do Ofício16834/2024-TCU/Seproc
(Acórdão2348/2024-TCU-2ªCâmara)", permanecendo os demais termos. (Processo nº
33374.084460/2024-79)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA