DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800063
63
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, a servidora MARIA ILCA DA
SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024, o servidor RICARDO
AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1798372, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência-
Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor MYSAEL LIMA DOS SANTOS
SOUSA, matrícula SIAPE n° 1114535, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de
Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 877 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n.º 121, de 26 de junho de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "PORTARIA Nº 877,
DE 19 DE JUNHO DE 2024", leia-se "PORTARIA Nº 877, DE 25 DE JUNHO DE 2024".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 839, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, com fulcro nos artigos 11 e
15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de 1º de fevereiro de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000176/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ANGELINO
DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6484442, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde em Mato Grosso, com fundamento no art.10 § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média, nos termos do art. 26,
da referida Emenda.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art.1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 627, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, SUZETE RODRIGUES GOMES, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0540, no Laboratório de Malacologia, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 605, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2,
página 58, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 632 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº
2874272, com a finalidade de participar da banca de doutorado em Investigação Clínica e
em Serviços de Saúde requeridas pelo estudante Nelson Cuboia Fernando Cuboia, em
seguida, irá participar de uma série de reuniões de trabalho, de forma a discutir os
trabalhos conjuntos que se encontram em desenvolvimento assim como discutir futuros
projetos e propostas junto a Universidade do Porto. No Porto, Portugal, pelo período de
29/06/2024 a 08/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002546/2024-84).
Nº 633 - ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 015542564, com a finalidade de
participar e apresentar trabalho intitulado " A experiencia da formação em Saúde Pública
com abordagem interprofissional na rede brasileira de Escolas de Saúde Pública: Resultados
e Aprendizados", no congresso ALASS-GISEH 2024, em Liege, na Bélgica, pelo período de
01/07/2024 a 08/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000638/2024-50).
Nº 634 - LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1494969, com a
finalidade de participar de treinamento prático no Centro de Pesquisa Biomédica de
Primatas com foco no manejo, cuidado e experimentação de primatas não humanos. A
visita proporcionará uma compreensão mais profunda das metodologias de pesquisa e dos
avanços científicos mais recentes na área, em Rijswijk, na Holanda, pelo período de
06/07/2024 a 21/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000296/2024-24).
Nº 635 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a
finalidade de participar de treinamento prático no Centro de Pesquisa Biomédica de
Primatas com foco no manejo, cuidado e experimentação de primatas não humanos. A
visita proporcionará uma compreensão mais profunda das metodologias de pesquisa e dos
avanços científicos mais recentes na área, em Rijswijk, na Holanda, pelo período de
06/07/2024 a 11/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000298/2024-13).
Nº 636 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Osvaldo Cruz, SIAPE nº 1555909, com a finalidade de participar do Workshop Internacional
sobre Tecnologia de Identificação de Patógenos de Infecções Respiratórias, em Beijin, na
China, pelo período de 06/07/2024 a 21/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25030.000779/2024-12).
Nº 637 - MARIA DE LOURDES MOURA LEAL, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556643, com a finalidade
de participar de visita ao Instituto Finlay de Vacinas, para sessões de trabalho, discussão de
temas técnicos-regulatórios, clínicos, de negócios, com o objetivo de avançar com o projeto
de desenvolvimento conjunto entre ambas as instituições, em Havana, Cuba, pelo período
de 07/07/2024 a 13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001323/2024-40).
Nº 638 - IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1287051, com a
finalidade de participar de visita ao Instituto Finlay de Vacinas, para sessões de trabalho,
discussão de temas técnicos-regulatórios, clínicos, de negócios, com o objetivo de avançar
com o projeto de desenvolvimento conjunto entre ambas as instituições, em Havana, Cuba,
pelo período de 07/07/2024 a 13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001324/2024-94).
Nº 639 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar
como palestrante no 17º Congresso da Associação Latino-americana de Tórax (ALAT) 2024,
na sessão aberta "Perspectivas Sobre o Futuro das Residências Médicas na América Latina"
e "Tratamento da Doença e Infecção: Crianças, Adolescentes e Adultos com TB-Covid-TB
nas fronteiras, sequelas e reabilitação na TB, TB e Tabaco, TB e Coinfecção Com HIV, TB e
Gravidez", em Santiago, no Chile, pelo período de 09/07/2024 a 14/07/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000584/2024-22).
Nº 640 - MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 2235424, com a
finalidade de participar do congresso ExpoBioterios 2024. O ICTB tem como principal
atividade a produção de animais de laboratório e assim genética e modelos experimentais
destes animais são campos críticos e essenciais para atualização, introdução e inserção de
novas tecnologias e procedimentos à unidade, em San Pedro, na Costa Rica, pelo período
de 09/07/2024 a 14/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25420.000249/2024-81).
Nº 641 - ANDRE NOBREGA PITALUGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo
Cruz, SIAPE nº 16344414, com a finalidade de participar do "VECTOR KOLYMBARI
MEETING", evento científico bi-anual mais importante da área de atuação. Onde são feitas
colaborações e troca de experiências importantes para o constante desenvolvimentos dos
projetos sob a coordenação do servidor, em Kolymbari, na Grécia, pelo período de
10/07/2024 a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25030.000762/2024-65).
MARCO AURELIO KRIEGER
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 363 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUREMI DE OLIVEIRA CA R V A L H O,
matrícula Siape 464002, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-W-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º,
Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25388.000326/2024-46).
Nº 364 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSALIA MARIA BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 463836, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI
n.º 25388.000583/2024-88).
Nº 365 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VILMA DOS SANTOS, matrícula
Siape 462297, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do
Artigo 26,
§2º, Inciso
II do
referido dispositivo
(Processo SEI
n.º
25030.000419/2024-11).
Nº 366 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON
ARRUDA, matrícula Siape 1206644 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
NS-P-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º
10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25380.001947/2024-17).
Nº 367 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ALBERTO ADELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 464448, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no
artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000520/2024-
61).
Nº 368 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO VIANA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 464138, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média
aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25380.001292/2024-87).
ANDREA DA LUZ CARVALHO